O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado por Medida Provisória (MP 936), permite às empresas reduzir jornadas e cortar salários por até 90 dias. A calculadora do Dieese permite simular as reduções permitidas pelo normativo.
A calculadora está disponível no site: www.dieese.org.br/calculadoramp936
Por Fenacon
Justiça do Trabalho deve julgar pedidos de saque do FGTS relacionados ao contrato de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na última sexta-feira (7), que pedidos de movimentação do FGTS relacionados ao fim ou à suspensão do contrato de trabalho devem ser julgados pela Justiça do Trabalho, enquanto as demais hipóteses previstas na Lei do FGTS são de...
Boa tarde. Pergunto quando as empresas poderão renovar os contratos suspensos e as reduções de jornada, pois o portal empregador web não está acatando estas solicitações, e a data de 17/maio extrapola o limite tempestivo de o contrato ser comunicado no prazo de 10 dias para os com data do início de maio.
Olá Carlos!
Somente na semana do dia 17 o Governo pretende liberar essa funcionalidade no Portal do Empregador Web. Quanto ao prazo, não se preocupe, pois trata-se de uma limitação do Governo e não sua, esse prazo será reconsiderado.
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Jení Schulter – articulista do Portal Contabilidade na TV