20/05 – Folha de São Paulo / Portal Contábil SC
A Câmara pode excluir do aumento imediato de tributo alguns setores beneficiados pelo programa de desoneração da folha de pagamento.
O aumento de alíquota foi proposto pelo governo, para elevar sua arrecadação e ajudar a cumprir a meta de superavit (receitas menos despesas) deste ano.
O texto enviado pelo Executivo elevava de uma só vez, ainda neste ano, a alíquota da contribuição previdenciária sobre o faturamento das empresas de 1% para 2,5% para o setor industrial e de 2% para 4,5% para serviços.
Congressistas, no entanto, ameaçavam suavizar a elevação de tributos e adiar a arrecadação para o próximo ano.
Pressionado pelo governo e diante da promessa de liberação de cargos, o relator do projeto de lei, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), recuou da decisão de propor um aumento gradual, o que ocorreria num período de três anos, e prometeu manter nesse ponto a proposta original do Palácio do Planalto.
O projeto do governo, porém, deve sofrer mudanças, com a exclusão de alguns setores e com efeito praticamente nulo neste ano.
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