16/04 – Iara Guimarães Altafin e Tércio Ribas Torres / Agência Senado
Os gastos com cuidadores domiciliares de idosos poderão ser descontados do Imposto de Renda de Pessoa Física, se for transformado em lei projeto aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria ainda precisa passar pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
O aumento da expectativa de vida e o envelhecimento da população tem ampliado a procura por cuidadores de idosos, conforme observa o autor do texto (PLS 57/2014), senador Waldemir Moka (PMDB-MS).
O senador, que é médico, afirma que a atenção domiciliar tem muitas vantagens em relação à internação hospitalar, além de proporcionar convívio familiar mais intenso. A prática, no entanto, exige gastos elevados, que podem desequilibrar o orçamento familiar, na opinião do autor.
Moka lembra que, ao contrário das despesas com médicos, dentistas e outros profissionais da saúde, os gastos efetuados com cuidadores ainda não são dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, conforme a legislação atual. Na visão do senador, a adoção da medida resultará em alívio aos orçamentos das pessoas idosas com incapacidade e de suas famílias.
O projeto recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Davim (PV-RN), que destacou a importância do trabalho do cuidador para evitar que o idoso sofra uma queda ou tenha outros problemas que possam debilitar sua condição ou mesmo resultar em internações hospitalares.
– Sairá muito mais barato para o Estado permitir o abatimento dos gastos com os cuidadores de idosos, do que facilitar um acidente doméstico, que é muito frequente, e aí sim esse idoso vai ocupar o leito de UTI e os gastos serão muito maiores. É o tipo de matéria que favorece o Estado e economiza para os cofres públicos – frisou o relator.
Na discussão da proposta, a senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou que além de atividades como administrar medicações e ajudar nas tarefas diárias, os cuidadores fazem companhia aos idosos.
– As famílias trabalham fora, o idoso está vivendo mais e não pode viver em casa só ou com alguém que não é preparado para isso. [O cuidador] é alguém que também faz companhia e que evita que o idoso entre em um processo de depressão por falta de ter com quem dialogar – disse.
Para a parlamentar, é justo que as famílias possam deduzir do imposto de renda as despesas com esse profissional. A proposição também recebeu apoio de Cyro Miranda (PSDB-GO), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
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