O estado do Rio Grande do Sul, no final de 2020 introduziu uma grande mudança em sua legislação, alterando a IN DRP 45/98. O capítulo IX, título I da Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98...
Artigos
É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?
Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição,...
Condições a serem observadas para aplicação do Protocolo ICMS 93 de 2009 para ST dos produtos de limpeza
O que é? O Protocolo ICMS 93, de 23 de Julho de 2009 trata sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza. Os Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo são signatários deste...
Mercadorias retiradas do ICMS ST de Santa Catarina e pontos principais de atenção ao cálculo
Os bens e mercadorias sujeitos ao regime do ICMS ST em Santa Catarina estão dispostos no Anexo 1-A do RICMS. A relação de mercadorias é muito variada, temos vários segmentos como cervejas, chopes,...
A Confiança dos Pequenos Negócios
Em artigo, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, aborda a melhora do nível de confiança das MPE puxado positivamente pelas projeções de vendas para os próximos três meses Artigo escrito por Carlos...
Gestão de custos e despesas impacta diretamente o negócio
Artigo escrito por Beatriz Machnick* Você sabe a real diferença entre custos e despesas? O fato é que, muitas vezes, as pessoas confundem custos, investimentos e desembolsos e acabam se perdendo...
A emissão da NBC TG 900 e o tratamento das entidades em liquidação
Artigo escrito por Idésio da Silva Coelho Júnior* Após um longo período de discussões, em 20 de abril de 2021, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou a Norma Brasileira de Contabilidade...
Nota fiscal de modelo 21
O modelo 21 de nota fiscal de comunicação é usado por empresas de telecomunicação, como comunicação multimídia (provedores de internet) e emissoras de rádio e TV. A nota fiscal de comunicação modelo...
Principais procedimentos para se conhecer na EFD-Reinf
A EFD-Reinf começou a ser implantada em maio de 2018 e segundo o site da SRF (Secretaria da Receita Federal) é a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais. Ela é um dos...
Se havia alguma dúvida, agora não há mais: decide o STF
Artigo escrito por Adriano Marrocos* Prezados(as) leitores, 1996 foi um ano interessante. Ao mesmo tempo que Antônio Fagundes estrelava O Rei do Gado, tivemos as primeiras eleições municipais com a...