Como o ICMS é um Imposto Estadual, ele está sob a administração Estadual Brasileira, ou seja, somente os governos dos Estados e do Distrito Federal tem competência para instituí-lo e legislar sobre...
Artigos
Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país
Artigo escrito por Halley Henares Neto* Enquanto 1,4 milhões de trabalhadores perdem seus postos de trabalho em apenas uma semana, o desemprego atinge o número recorde de 15 milhões de pessoas sem...
O vale-refeição no regime de teletrabalho
Artigo escrito por Breno Euzébio de Faria* O estado de calamidade instaurado pela pandemia da COVID – 19 alavancou uma necessária onda de “teletrabalho” em busca de prevenção e proteção contra o...
Coalizão Digital SP ABC – CDSP ABC completou um ano
Artigo escrito por Ary Silveira Bueno* O PLANO É DE VISÃO DE FUTURO – A EXECUÇÃO É DE PRÁTICA NO PRESENTE Criada em 20/07/2019, a CDSP ABC comemorou virtualmente o seu 1º Aniversário em 20/07/2020....
Vamos virar o jogo? – por Cleo Longen e Jení Carla
Em algum momento da sua vida você já precisou se enquadrar em um estereótipo para se sentir menos cobrado? Já teve aquele sentimento de que o tempo estava na contramão dos seus desejos? Mas qual o...
A problemática da aplicabilidade da imunidade para entidades sem fins lucrativos
Os tributos devidos pelas entidades sem fins lucrativos são temas objeto de muitas controvérsias, isso porque não está pacificado no âmbito do Judiciário, qual lei deve ser aplicada quando se trata...
Reforma tributária: proposta do Governo prejudica o setor de serviços, o grande motor da economia brasileira
Artigo escrito por Zulmir Breda* Nesta semana, o Governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 3.887/2020, que prevê a substituição do Programa de Integração Social e de...
O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha
Artigo escrito por Halley Henares Neto* Ao sancionar a MP 936, o Presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de salários, que beneficia 17 setores da economia como...
Reforma Tributária tem a ver com você, mais do que possa imaginar.
Artigo escrito por Jorge Segeti* Hoje, no Brasil estamos discutindo a chamada Reforma Tributária. Eu sei que muitas vezes isso é assunto chato, mas em nossas casas não discutimos “Qual a melhor...
Obrigação principal, acessória e imunidade constitucional tributária
Enquanto esperamos as tramitações da reforma tributária no Congresso, vamos conhecer um pouco mais sobre o que é obrigação principal, obrigações acessórias e a imunidade tributária. No Brasil temos...