Artigo escrito por Jorge Segeti*

Hoje, no Brasil estamos discutindo a chamada Reforma Tributária. Eu sei que muitas vezes isso é assunto chato, mas em nossas casas não discutimos “Qual a melhor forma da nossa família ganhar dinheiro?” “Será que o pai deve mudar de emprego?” “A filha vai trabalhar ou vai estudar para tentar um emprego melhor no futuro?”

É muito melhor, no almoço de domingo, falar sobre o que vamos fazer de surpresa no aniversário da mamãe ou contar algumas fofocas, mas às vezes é importante discutirmos o futuro da família.

Estamos neste momento de discutir um assunto chato, mas importante para a família brasileira.

Gerar emprego, sem dúvida, é uma forma de contribuir para uma evolução da sociedade, com a transferência de riqueza e dignidade das pessoas. Novidade?

“Pois comerás do trabalho das tuas mãos: feliz serás, e te irá bem” Salmos 128:2

Quem já teve a oportunidade de ter um único empregado aqui no Brasil sabe o quanto isto custa, desde a contratação de uma doméstica – quem conhece o eSocial pode opinar – até responder processos milionários por inúmeros motivos.

Você acha que quem emprega deve pagar mais ou menos tributo?

Nas Constituição Federal de 1988, no seu artigo 195, a sociedade brasileira decidiu que o direito à saúde, à previdência e à assistência social é universal, ou seja, de todos os brasileiros. Diz também que a forma de custear estes direitos deve ser igual para toda a sociedade.

Você já deve ter ouvido falar de uma sopa de letras como: PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que engloba tanto o que se desconta dos salários dos empregados, quanto dos empregadores.

Todos estes tributos são responsáveis para financiar o que chamamos de benefícios sociais como: aposentadorias, seguro-desemprego, licença maternidade, auxílio doença, bolsa família entre outros.

O objetivo aqui não é discutir se a sociedade brasileira fez ou não a escolha certa de optar por uma universalidade dos benefícios sociais, mas sim demonstrar que a parte da sociedade que gera emprego contribui (compulsoriamente) mais para a seguridade social, do que a parte que não gera.

Hoje temos tributos que financiam os benefícios sociais que são cobrados sobre o faturamento das empresas e sobre os salários dos empregados exemplificando:

Empresa 1

Fatura R$ 100.000.00
Emprega 10 funcionários e paga R$ 20.000,00 de salário.
Paga PIS + COFINS + CSLL sobre o que ela faturou.
Paga INSS sobre o salário dos empregados (fora o que desconta dele).

Empresa 2

Fatura R$ 100.000,00
Não emprega ninguém.
Paga PIS + COFINS + CSLL sobre o que ela faturou.

Você deve estar pensando: quem não tem empregado deve pagar um percentual maior de imposto. Certo?

Não, errado. Paga igual.

Acredito que se o emprego for uma das coisas importantes para todas famílias brasileiras, temos que apoiar projetos que ajudem a incentivar as empresas a empregarem e empresas que tenham atividades que possa gerar dignidade a cada um de nós.

É um assunto chato, mas é um assunto da nossa família.

*Jorge Segeti – CEO – Segeti Consultoria, Vice Presidente da AESCON/SP e Diretor Técnico da CEBRASSE.