Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate...
Câmara aprova incentivo fiscal a empresa que doar para pesquisas sobre Covid-19
Doação poderá ser deduzida do IR até o limite de 30% do imposto devido A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) o Projeto de Lei 1208/21, do deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que cria um...
Camex prorroga até final do ano lista de bens com tarifa zero para combate à Covid-19
Relação inclui 628 itens utilizados no combate à pandemia, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da...
Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 foi de R$ 549,8 bilhões em 2020
Governo já investiu R$ 16,6 bilhões no combate à pandemia em 2021 O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, apresentou na segunda-feira (3/5), em audiência pública remota da 19ª reunião...
Refis Covid oferece até 100% de descontos em juros e multas para negociação em Fortaleza
O Pacote de Socorro Fiscal da Prefeitura contempla ainda diferimento do ISS, isenção de tarifas e preços públicos e a suspensão e prorrogação de prazos para cumprimento de obrigações tributárias Com...
Câmara de Juiz de Fora aprova anistia fiscal por conta da COVID-19 com descontos de até 50% no valor total
Vereadores votaram pela ampliação dos benefícios aos contribuintes; projeto contou com emendas dos parlamentares Maurício Delgado e Pardal e seguirá para a sanção do Executivo Os vereadores da...
Testes laboratoriais de covid-19 poderão ser deduzidos do IRPF
Testes feitos ou adquiridos em farmácias não são dedutíveis Os testes de detecção da covid-19 poderão ser deduzidos no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) como despesa médica. No entanto,...
Covid-19 e direito do trabalho. Um diálogo entre a pandemia e doença ocupacional ou insalubre.
Artigo escrito por Jefferson Prado Sifuentes* Inegável o impacto da Covid-19 em diversos setores da sociedade. A pandemia tem causado avassaladoras consequências em todo o mundo. O direito do...
Vai à Câmara projeto de imunidade tributária para vacinas contra covid-19
O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui imunidade tributária, por três anos, para vacinas destinadas ao combate de emergências de...
Fenacon se posiciona sobre essencialidade da atividade contábil na pandemia de Covid-19
Com atuação estratégica relevante para a sociedade, os profissionais contábeis são essenciais por contribuírem diretamente com a arrecadação e a fiscalização tributária, previdenciária e...
























