Conforme pesquisa realizada pelo Sebrae, com dados do Caged, as micro e pequenas empresas foram a principal porta de entrada no mercado de trabalho formal em 2018 A medida Provisória 905, editada...
Desoneração da Folha
Créditos apurados no programa Reintegra não fazem parte da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os créditos apurados no âmbito do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (programa...
Vinhos catarinenses ganham competitividade com saída da Substituição Tributária
O governador Carlos Moisés da Silva autorizou, na quinta-feira, 5, a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição...
Audiência define prazo de seis meses para comissão formada pela União e estados debater conciliação sobre compensações da Lei Kandir
Audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizada na segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo...
Índice Nacional da Construção Civil varia 0,35% em junho
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), calculado pelo IBGE, variou 0,35% em junho, superando em 0,24 ponto percentual a taxa do mês anterior (0,11%), porém registrando o menor índice de...
Polêmica, Lei Kandir deve ser regulamentada pelo Congresso após 23 anos
Estados buscam assegurar repasse do dinheiro perdido com a lei; empresários, por sua vez, lutam para manter isenção do ICMS “A Lei Kandir morreu há muito tempo”, frisou o Ministro da Economia, Paulo...
A lei 13.606/2018 e as hipóteses de desoneração do FUNRURAL
Artigo escrito por Klaus Marques e Fábio Calcini* A conhecida Lei 13.606, que trata da renegociação de dívidas rurais, de janeiro de 2018, além de ter trazido o Programa de Regularização Rural...
Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar a economia
Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o...
Câmara aprova MP que concede benefício fiscal a montadoras de veículos
Em contrapartida, as montadoras deverão investir em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias no Brasil O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (7) a Medida Provisória...
Congresso mantém cinco vetos, entre eles a desoneração de 11 setores
O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (26) pela manutenção de cinco vetos presidenciais. Outros dois foram objeto de destaques para votação em separado, mas não foi possível concluir a...
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Curso Reclamatória Trabalhista | Turma 2
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DCTFWeb uniu DP e Fiscal em evento presencial do ContNews
Profissionais do Departamento Pessoal e do Departamento Fiscal unidos em prol de um melhor atendimento aos clientes das empresas de contabilidade. Este foi o propósito do cursos presencial realizado no dia 17 de julho em Blumenau pelo Portal ContNews com patrocínio da...