Arrecadação aumenta devido a repasses para compensar desoneração da folha de pagamentos Em abril, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 12,2 bilhões, leve queda de 0,3% em...
Desoneração da Folha
Sancionada lei que prevê reoneração da folha de pagamento para diversos setores
Os novos recursos arrecadados serão usados para compensar parte do impacto da redução no valor do litro do óleo diesel nas refinarias Como parte do acordo com os caminhoneiros, o presidente Michel...
Senado aprova projeto que reduz setores produtivos desonerados e zera PIS/Cofins do diesel
O Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PLC 52/2018) que retira diversos setores da economia da lista dos que contam com desoneração da folha de...
Votação no Senado de projeto de isenção do diesel está indefinida
A votação do projeto de Lei 8456/17, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados não deve ter no Senado a mesma pressa que teve na Câmara. A...
Diesel e reoneração: a conta será paga pelo povo outra vez?
Visando dar fim às paralisações dos caminhoneiros que ocorrem em todo o Brasil, a Câmara de Deputados aprovou na noite de ontem (23) o texto-base do projeto que prevê a suspensão provisória, até...
Ministro da Fazenda confirma fim da Cide para diesel
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite de ontem (22) no Palácio do...
MDIC lança novo serviço eletrônico relacionado ao regime de drawback
As solicitações de alteração de titularidade de atos concessórios de drawback serão realizadas por meio de formulário eletrônico disponível no Portal Único A Secretaria de Comércio Exterior (Secex)...
Proposta que altera Lei Kandir pode ser votada na terça
Texto do relator obriga União a repassar anualmente R$ 39 bilhões a estados e ao DF para compensar perdas de arrecadação. A União, no entanto, quer repassar apenas 10% desse valor A comissão mista...
Relator diz que projeto da reoneração está pronto para ser votado
24/04 - Contabilidade na TV O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse hoje (24), em Brasília, que o texto está pronto para ser votado e que irá se...
Medida Provisória nº 794 revoga as MPs 772, 773 e 774
10/08 - Contabilidade na TV Revoga a Medida Provisória nº 772, de 29 de março de 2017, a Medida Provisória nº 773, de 29 de março de 2017, e a Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017. O...
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