Arrecadação aumenta devido a repasses para compensar desoneração da folha de pagamentos

Em abril, o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit de R$ 12,2 bilhões, leve queda de 0,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. A diferença é resultado de uma arrecadação de R$ 32,8 bilhões e despesa de R$ 45 bilhões. A arrecadação teve aumento de 3,6% se comparada a abril de 2017 e de 11,1% em relação ao mês anterior, o que é justificado pela compensação pelo Tesouro Nacional da desoneração da folha de pagamento, que, neste mês, veio acrescido da parcela correspondente ao 13º salário. A despesa em abril teve aumento de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).

Urbano – Em abril, a previdência urbana teve déficit de R$ 3,6 bilhões – o valor é 2,7% maior que no mesmo mês de 2017. A arrecadação registrou aumento de 3% em relação a abril do ano passado e os gastos com pagamento de benefícios cresceram 3% – passaram de R$ 34,4 bilhões para R$ 35,5 bilhões.

Rural – O setor rural também apresentou déficit em abril: R$ 8,5 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$ 984,8 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$ 9,5 bilhões. A arrecadação foi 28,2% maior do que a registrada em abril de 2017 e a despesa com benefícios, 0,9% maior.

Benefícios – Em abril de 2018, a Previdência Social pagou 34,6 milhões de benefícios, sendo 29,9 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2,2% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,2 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.

Valor médio real – O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em abril deste ano foi de R$ 1.271,88. Em relação ao mesmo período de 2011, houve crescimento de 10,5%.

A maior parte dos benefícios (67%) – incluídos assistenciais – pagos, em abril deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.

Confira o Resultado RGPS (abril)

Por Renata Brumano / Previdência Social