A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário (RE) 1317982 (Tema 1.170),...
FGTS
STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional
De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contratação de...
Aprovado o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O...
Senado aprova personalidade jurídica para condomínios edilícios
O Senado aprovou na quinta-feira (16) projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica. "Condomínio edilício" é o nome...
Vender, criar uma holding, fazer sociedade. Você já pensou na sucessão empresarial?
https://youtu.be/3B_y0htXFKY A sucessão é uma questão inevitável para qualquer empresa, seja ela familiar ou não. Para garantir a continuidade do negócio, sua estabilidade e competividade, sem...
Do A ao Z para o exercício da contabilidade
O CONTNEWS vem se consagrando como um disseminador de múltiplos conhecimentos para o empreendedor contábil, abordando desde questões técnicas, alertas sobre responsabilidades e legislações, dicas de...
Curso DCTFWeb na Prática – GRAVAÇÃO já disponível para compra!
ADQUIRA O CURSO AQUI: https://bit.ly/2ZwSfdb Criamos mais uma oportunidade para você se preparar para a transmissão da DCTFWeb, que inicia em novembro. Disponibilizamos o Curso DCTFWeb na Prática...
DCTFWeb: Como fica o fechamento da competência de OUTUBRO/2021?
🥳 A DCTFWeb entrou na obrigatoriedade para todos os Grupos de empregadores do eSocial (exceto grupo 4). 🔶 E como fica o fechamento para cada tipo de empregador nesta competência de Outubro/2021? 🔵...
DCTFWeb – como ficam as compensações?
🥳 A DCTFWeb entrou na obrigatoriedade para todos os Grupos de Empregadores do eSocial (exceto grupo 4). 🔷 Veja como ficam as deduções, retenções e compensações a partir de agora: DEDUÇÕES (salário...
DCTFWeb – o que muda a partir desta obrigatoriedade?
🥳 DCTFWeb entrou na obrigatoriedade para todos os Grupos de Empregadores do eSocial (exceto grupo 4). 🔷 Vamos destacar alguns pontos importantes: DCTFWeb ✅ A DCTFWeb é alimentada pelo fechamento do...
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FALTAM 16 DIAS 🗓️ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima!
⏰ A 1ª entrega dos eventos de processos trabalhistas no eSocial se aproxima, então vem se preparar com a gente! No Curso Reclamatória Trabalhista, nossos mentores esclarecem os novos eventos criados, assim como pré-requisitos e regras que devem ser seguidas, mostrando...
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