07/01 - Monitor Mercantil / Portal Contábeis A PEC das domésticas, que vale em sua integridade desde outubro, amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, prevendo a extensão dos...
FGTS
Receita Federal orienta sobre demissão de empregados no eSocial
05/01 - Marcelo Brandão / Agência Brasil O eSocial, ferramenta que unifica o recolhimento dos tributos e demais encargos referentes ao trabalhador doméstico, ainda carece de atualizações...
eSocial: todo mês um novo problema
05/01 - Emídia Felipe / JC Online Passados três meses do lançamento do eSocial, a gestão de tributos sobre a remuneração de empregados domésticos no sistema ainda apresenta falhas que confundem os...
Pagamento do Simples Doméstico tem de ser feito até quinta-feira
04/01 - Agência Brasil O empregador doméstico deve ficar atento para o prazo final do pagamento das guias do Simples Doméstico relativas ao décimo terceiro e à folha de dezembro, que vencem na...
Confira as principais propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2015
04/01 - Eduardo Piovesan / Agência Câmara Em 2015, a Câmara dos Deputados aprovou vários projetos que já viraram lei, como a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelo índice da...
Presidente do STF retira três estados de cadastro de devedores da União
23/12 - André Richter / Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu ontem (22) liminares para garantir retirada dos estados de Alagoas, Rondônia e...
As regras do trabalho temporário
21/12 - Marcia Bello* / AZ Brasil - Assessoria e Comunicação Mesmo com o atual cenário de crise econômica, tanto comércio como indústria não ignoram o aumento de demanda estimulada pelas festas de...
eSocial – Folha de pagamento do mês de dezembro estará disponível a partir de 21/12
15/12 - Receita Federal Fique atento aos avisos e datas importantes do eSocial - Simples Doméstico Folha de Dezembro A funcionalidade do eSocial da folha de dezembro/2015 estará disponível a partir...
Receita prorroga condições especiais de reparcelamento do Simples Nacional
09/12 - Wellton Máximo / Agência Brasil As micro e pequenas empresas que reparcelarem dívidas com o Simples Nacional até 31 dezembro de 2016 não precisarão dar entrada mínima de 10% ou 20% do saldo...
Receita atualiza site do eSocial
01/12 - Daniel Lima / Agência Brasil A Receita Federal anunciou a atualização do site do eSocial para permitir que os empregadores paguem os tributos relativos à primeira parcela do decimo terceiro...