18/03 - Portal Administradores / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni Uma série de sentenças judiciais favoráveis a trabalhadores para o reajuste de direito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
FGTS
Reajuste correto do FGTS: entenda essa tese
18/03 - Portal Administradores / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni Uma série de sentenças judiciais favoráveis a trabalhadores para o reajuste de direito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Corrigir FGTS pela inflação elevaria juros para financiar imóveis, diz BC
17/03 - Mariana Oliveira / G1 Brasília O procurador-geral do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirmou em documentos enviados na última sexta-feira (14) ao Superior Tribunal de...
FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
14/03 - Agência Brasil / Terra A Justiça Federal decidiu na quinta-feira que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O...
Entendendo a polêmica do FGTS
28/02 - Por Dr. Luciano Duarte Peres é especialista em direito bancário e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário Todas as pessoas que possuíram carteira de trabalho...
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
27/02 - STJ O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu na quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia...
Justiça Federal determina correção do FGTS pela inflação
26/02 - Estadão - por Fausto Macedo Juiz da 25.ª Vara Federal Cível em São Paulo manda substituir Taxa Referencial (TR) O juiz federal Djalma Moreira Gomes, titular da 25.ª Vara Federal Cível em São...
Setor de serviços quer prioridade para regulamentar terceirização
26/02 - Agência Câmara Notícias - José Carlos Oliveira Laércio Oliveira (E): as partes que contratam a terceirização precisam de segurança jurídica. foto de Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados...
Justiça do Trabalho e Caixa fazem acordo para acesso a dados do FGTS
25/02 - TST | Portal Contábeis O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal celebraram nesta quinta-feira (20) acordo de cooperação técnica que viabiliza o acesso ao...
Empresa consegue se livrar de recolhimento de 10% no FGTS
25/02 - DCI-SP - Fabiana Barreto Nunes | Fenacon Empresas já podem pleitear na Justiça a desobrigação do recolhimento do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pago em...