03/08 - Ministério do Trabalho Foto: Lucas Basílio - ASCOM/Ministério do Trabalho As Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal...
Folha
Benefício só é pago a pessoa com deficiência se família não tiver condição financeira
03/08 - AGU / Blog Guia Trabalhista Benefício assistencial para pessoas com deficiência não pode ser concedido se não for comprovado critério de miserabilidade. Foi o que definiu a Turma Recursal...
Lei de Responsabilidade Fiscal pode ajudar estados a recuperar finanças
03/08 - Jornal do Comércio RS Preocupados em reequilibrar suas finanças, 15 estados trabalham para implementar uma Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) local. A ideia é ter mecanismos mais rígidos...
A 90 dias do fim, regularização de ativos no exterior movimenta bancas
03/08 - Roberto Dumke / DCI-SP / Fenacon A exatos 90 dias para o fim do prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), os interessados estão sobrecarregando...
Acórdãos esclarecem equiparação de benefícios previdenciários com salário mínimo
21/07 - STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem o entendimento de que o critério de equivalência de benefícios previdenciários com o salário mínimo é aplicável apenas aos benefícios vigentes em...
Condomínios: Guarda e conservação de documentos
21/07 - Portal de Contabilidade / Blog Mapa Jurídico Desde a vigência da Lei 10.833/2003 aumentou o leque de documentos que deverão ser obrigatoriamente arquivados pelos condomínios, tendo em vista...
Lei 13.313/2016 – Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento
20/07 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 15.07.2016 Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em...
Fazenda SC inspeciona projetos executados por entidades com recursos do Estado
19/07 - Portal Contábil SC Auditores internos da Fazenda inspecionaram na última semana 33 entidades privadas sem fins lucrativos que receberam dinheiro do Estado entre 2013 e 2015. O objetivo da...
Caixa vai financiar imóveis de até R$ 3 milhões
19/07 - Wellton Máximo / Agência Brasil A partir da próxima segunda-feira (25), os mutuários da Caixa Econômica Federal poderão financiar imóveis de até R$ 3 milhões, o dobro do limite de...
Crise incita Processos Trabalhistas
18/07 - Tainã Baião para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* A crise econômica e as incertezas geram cada dia mais demissões. A taxa de desemprego está em 11,2% nos meses de março a...