18/05 - Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil O plenário do Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 707/15, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação...
Folha
Quais são os direitos do trabalhador que pede demissão?
17/05 - Alberto Neto e Andressa Fernandes para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* O empregado que pede demissão tem algum direito? Como fica sua rescisão contratual? Ele é obrigado a cumprir...
Geração de emprego e distribuição de renda pautam Agenda Legislativa da Fenacon
16/05 - Portal Contábil SC Em meio a um momento delicado da política e da economia brasileira, a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias,...
Novo Código de Processo Civil agiliza desaposentação
16/05 - Nelson Bortolin / Folha de Londrina A tutela de evidência, instituto jurídico criado pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março, vem permitindo agilizar o benefício da...
MEI precisa de contador?
12/05 - Alberto Neto e Andressa Fernandes para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV* O pequeno empresário (profissional autônomo), pode se tornar um microempreendedor individual (MEI), assim...
Dólar abre com leve alta cotado a R$ 3,454
12/05 - Agência Brasil O dólar abriu em leve alta hoje (12), cotado a R$ 3,454 na venda, com queda de 0,26% em relação ao último pregão, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a...
Justiça Federal autoriza desaposentação
09/05 - Gazeta Online Decisão acolhe pedido de operador de máquinas que se aposentou em 1997 e recebia R$ 2.333,35; agora, com a troca do benefício, passará a receber quase o dobro Os aposentados...
O eSocial bate à porta
06/05 - Smart.com O sistema já está disponível para os empregadores doméstico e, a partir de setembro, será estendido para as empresas de grande porte. Já para os demais obrigados os envios deverão...
A caracterização da Doença Ocupacional e seus efeitos jurídicos
06/05 - TRT/MG / Blog Guia Trabalhista No Brasil, o trabalhador vítima de doença ocupacional tem os mesmos direitos e benefícios daquele que sofreu acidente de trabalho. Ou seja, para a lei, a...
Nova tese pretende revisar cálculos de aposentadoria
06/05 - Apabesp / IP Quality Comunicação A revisão do Período Básico de Cálculo, ou Revisão da Vida Inteira, das aposentadorias já se tornou uma realidade no Tribunal Regional Federal do Rio Grande...