04/05 - Martha Imenes / O Dia Os aposentados do INSS que fizeram contribuições altas antes de julho de 1994 têm a chance de conseguir aumento no benefício. Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª...
Folha
Sem descanso, aposentados trabalham para sobreviver
02/05 - Luciane Evans / em.com.br Diariamente ele está na fábrica de móveis. Repete o serviço que fez por cerca de 30 anos, desde a abertura da marcenaria própria, no início dos anos 90. Faz...
Tempo de licença conta para pedir aposentadoria
29/04 - Martha Imenes / O Dia O trabalhador que estava de licença médica pelo INSS poderá contar o tempo de afastamento para aposentadoria. Instrução normativa do instituto abre precedentes para que...
Funcionário pode “demitir” a empresa? Entenda como funciona a rescisão indireta
28/04 - Mayara Moraes / Brasil Econômico Você sabia que o funcionário que passou meses sem receber salário, sofreu situações constrangedoras de assédio moral e trabalhou para uma empresa que fazia o...
EFD-Reinf: desafios e possibilidades
27/04 - Fernanda Ferreira / Blog José Adriano A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD-Reinf) é o mais recente módulo do Sistema...
Emissão da CAT no Contrato Temporário ou de Experiência gera estabilidade?
27/04 - Sergio Ferreira Pantaleão / Blog Guia Trabalhista Empregado temporário é o trabalhador contratado por empresa de trabalho temporário para prestação de serviço destinado a atender necessidade...
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2016
27/04 - Blog Guia Trabalhista 06/05/2016 SALÁRIOS Pagamento de salários - mês de ABRIL/2016 - Para maiores detalhes, acesse o tópico Salários - Prazo de Pagamento. Base legal: Art. 459, parágrafo...
Instrução Normativa INSS 86/2016 – Altera dispositivo que trata do cômputo do período de benefício para fins de carência.
27/04 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista D.O.U.: 26.04.2016 Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015. Fundamentação Legal: Lei nº 8.213,...
Receita Federal publica normas com obrigações tributárias para empresas
26/04 - Agência Brasil A Receita Federal publicou hoje (26) no Diário Oficial da União instrução normativa com regras especiais sobre obrigações tributárias para as empresas que gozam de benefícios...
Para STJ, é legal fixar grau de risco da atividade empresarial via decreto
26/04 - STJ / Blog Mapa Jurídico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou em 2005 o entendimento de que a fixação do grau de risco da atividade empresarial via decreto é legal. O...