Vamos começar o ano reunindo os maiores especialistas em eSocial do Brasil para dar um norte sobre as mudanças em relação aos processos trabalhistas.
Folha
Corrigida duplicidade no contratos de CAEPF e CEI
Também foi corrigida a recepção de informações de agentes públicos, que não estava apropriando as informações e mostrando no CNIS.
Entrada dos eventos de processos trabalhistas no eSocial é adiada para abril
A partir do momento da entrada dos eventos de Reclamatória Trabalhista no eSocial, teremos uma DCTFWeb exclusiva que substituirá de forma imediata a GFIP Previdenciária da Reclamatória e também a GPS.
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos trabalhistas por meio da DCTFWeb
O adiamento foi necessário em decorrência da necessidade de prorrogação dos eventos do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) de processos trabalhistas.
Eventos de Reclamatória Trabalhista no eSOCIAL
A partir do momento da entrada dos eventos de Reclamatória Trabalhista no eSocial, teremos uma DCTFWeb exclusiva que substituirá de forma imediata a GFIP Previdenciária da Reclamatória e também a GPS.
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2023
EVENTOS DE DESLIGAMENTO (S-2299) E TÉRMINO DE TSVE (S-2399)
A transmissão dos eventos de Desligamento (S-2299) e Término do Trabalhador Sem Vínculo de Emprego (S-2399) não foi bloqueada. Como a portaria com as novas alíquotas foi publicada com vigência retroativa a 01/01/2023, cabe ao empregador realizar, antes do fechamento da folha do mês de janeiro/2023, a retificação dos eventos que foram transmitidos antes da implantação da alteração, para que os cálculos passem a contemplar os valores atualizados pela portaria.
Publicadas as tabelas de INSS, Salário Família e Seguro Desemprego válidas para 2023
ATENÇÃO: É muito importante ficar atento aos recibos de rescisões já calculados e enviados ao eSocial. Esses eventos S-2299 precisam ser retificados se forem afetados pela nova tabela. Quanto aos recibos de férias, estes não são afetados, pois esta base já é recalculada quando passa pelo recibo mensal.
PLANTÃO CONTNEWS: 🚨 Reclamatória Trabalhista – Mudanças em 2023
Vamos começar o ano reunindo os maiores especialistas em eSocial do Brasil para dar um norte sobre as mudanças em relação aos processos trabalhistas
Novo Curso Reclamatória Trabalhista no eSocial ⚖️
O novo layout do eSocial traz a inclusão de processos trabalhistas, que começa a valer a partir de janeiro de 2023.
Opinião: Fase mais temida, envio dos eventos de SST ao eSocial chega para todos os empregadores
Nessa nova fase, o empregador que não se adequar aos novos processos ou prestar informações incorretas estará exposto a multas e penalidades, que serão aplicadas de acordo com as exigências que precisam ser cumpridas, podendo chegar a altos valores.