15/10 - Sistema Fenacon Foto 1: Pietrobon e Laercio Oliveira; foto 2: Jorge Corte Leal, Laercio Oliveira e Pietrobon; foto3: com Fernando Francischini O diretor Político...
Folha
Notificações da GFIP incomodam empresários
13/10 - Sescap-Ldr / Folha Web Algumas empresas, em todo o Brasil, estão sendo notificadas pela Receita Federal por causa da apresentação das informações, fora do prazo, da Guia de Recolhimento do...
É possível converter Aposentadoria por Idade em Aposentadoria por Invalidez
13/10 - CJF / Blog Guia Trabalhista A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que a aposentadoria por idade é direito patrimonial renunciável e, por...
Receita Federal pode excluir 396 mil beneficiados do Simples Nacional
13/10 - Guilherme Daroit / Jornal do Comércio Com a sanção da lei do Simples Nacional ou Supersimples, aprovada em agosto deste ano, atividades profissionais passam a ser beneficiadas com uma...
Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais se não provados outros prejuízos ao trabalhador
10/10 - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região / JusBrasil Quando o próprio empregador pratica uma falta grave que torne insuportável a continuação do contrato de trabalho, o empregado pode...
STF adia decisão sobre recálculo de aposentadoria
09/10 - Agência Estadão / Portal Contábil SC O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a análise de processos que discutem a chamada de desaposentação - a possibilidade de recálculo da aposentadoria. O...
MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia
09/10 - Agência Câmara Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito...
CND incluirá contribuição previdenciária
08/10 - Valor Econômico / Portal Contábil SC A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram a Certidão Negativa de Débitos (CND) unificada, por meio da Portaria...
eSocial: módulo específico para MPEs tem consulta pública
08/10 - Elton Pacheco / RP1 Comunicação / Fenacon / Portal CFC Segue, até o dia 4 de novembro, Consulta Pública para subsidiar o desenvolvimento de módulo do eSocial específico para Micro e Pequenas...
Receita Federal unificará certidões negativas de débitos tributários
07/10 - Studio Fiscal para o Blog Contabilidade na TV A unificação das certidões negativas de débitos tributários facilitará o trabalho dos contadores uma vez que uma única certidão será apresentada...