09/10 – Agência Estadão / Portal Contábil SC
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a análise de processos que discutem a chamada de desaposentação – a possibilidade de recálculo da aposentadoria. O ministro Luís Roberto Barroso, relator de um dos casos, fez a leitura do relatório do processo, mas a votação não foi iniciada em razão do horário.
Na desaposentação, aposentados que retornam ao trabalho pedem recálculo do valor recebido, com acréscimo dos anos trabalhados na nova função. O impacto financeiro estimado para as ações que tramitam na Justiça para os próximos 20 anos, nos cálculos da Advocacia-Geral da União (AGU), pode chegar a R$ 70 bilhões de acordo com atualização do INSS.
De acordo com a AGU, atualmente há 123.088 ações judiciais sobre desaposentação. A maioria dos casos foi suspensa, com o reconhecimento da repercussão geral do tema no STF. A estimativa é de que existam hoje em todo o País cerca de 480 mil aposentados trabalhando.
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