26/05 - DCI – SP / Fenacon A indústria brasileira aguarda para esta semana um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos, que,...
Folha
Setor industrial aguarda decisão sobre desoneração de folha
26/05 - DCI – SP / Fenacon A indústria brasileira aguarda para esta semana um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a continuidade da política de desoneração da folha de pagamentos, que,...
FGTS e Previdência perdem R$ 80 bilhões com informalidade
23/05 - Cecília França / Folha de Londrina – PR / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou ontem o Plano Nacional de Combate à Informalidade, que...
Dilma deve decidir sobre desoneração permanente da folha em uma semana, diz presidente da CNI
23/05 - Cristiane Bonfanti / O Globo Depois de uma reunião de quase três horas no Palácio do Planalto, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse na noite desta...
Governo ainda estuda se torna permanente a desoneração da folha
22/05 -DCI – SP / Fenacon O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem, que o governo ainda não decidiu se tornará permanente a desoneração da folha de pagamentos das empresas. A mudança...
Portaria sobre operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS
21/05 - Blog Guia Trabalhista Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS. A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso de suas...
Normas para parcelamento de débitos do FGTS inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não
21/05 - Blog Guia Trabalhista Altera o item 16 da Resolução nº 615, de 2009, que estabelece normas para parcelamento de débitos do FGTS inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou não, e dá...
JT aplica prescrição bienal a pedido de recolhimento previdenciário e do FGTS
20/05 - TRT/MG / Portal Contábeis O prazo prescricional de dois anos contados a partir da extinção do contrato, previsto no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal para as causas...
Diferença não tem que ser devolvida
19/05 - Diário do Nordeste Quem receber indevidamente aposentadoria ou pensão por erro cometido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisa mais devolver o dinheiro à Previdência...
Projeto de lei pode acabar com multa
16/05 - Fenacon / Liliana Lavoratti Por incentivo do Sistema Fenacon (Sescaps e Sescons), entidade que representa empresas de serviços contábeis, assessoramento, perícias, informações e pesquisas, a...