18/03 - Portal Administradores / Portal Contábeis / Blog Mauro Negruni Uma série de sentenças judiciais favoráveis a trabalhadores para o reajuste de direito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
Folha
Nova decisão da justiça revela que mais de 10 milhões de aposentados e pensionistas têm o direito à revisão da aposentadoria
17/03 - Ip Quality Comunicação / Comunique-se O departamento jurídico da ASBP (Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos) identificou há mais de um ano, um...
Corrigir FGTS pela inflação elevaria juros para financiar imóveis, diz BC
17/03 - Mariana Oliveira / G1 Brasília O procurador-geral do Banco Central do Brasil, Isaac Sidney Menezes Ferreira, afirmou em documentos enviados na última sexta-feira (14) ao Superior Tribunal de...
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Março
17/03 - Legisweb / Blog Mauro Negruni O Ministério de Estado da Previdência Social divulgou os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de março de 2014: I – das...
FGTS pode ser usado para pagar pensão alimentícia
14/03 - Agência Brasil / Terra A Justiça Federal decidiu na quinta-feira que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar a pensão alimentícia. O...
Novo Processo Administrativo Tributário entra em vigor na Paraíba
13/03 - Secom-PB / Paraíba Total O novo Processo Administrativo Tributário (PAT), publicado em 28 de setembro do ano passado no Diário Oficial do Estado, entrou em vigor no Estado da Paraíba neste...
Tempo de serviço antes dos 12 anos de idade não conta para aposentadoria de trabalhador rural
13/03 - TRF/1ª Região / Blog Guia Trabalhista A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou impossível contabilizar como tempo de serviço para aposentadoria o período em que trabalhador rural tinha...
Negado aposentadoria por invalidez para segurada que começou a contribuir aos 56 anos
13/03 - TRF2 / Blog Guia Trabalhista O TRF2 decidiu reformar sentença da Justiça Estadual de Miracema (norte fluminense), que obrigava o INSS a pagar aposentadoria por invalidez a uma cidadã...
Negado aposentadoria por invalidez para segurada que começou a contribuir aos 56 anos
13/03 - TRF2 / Blog Guia Trabalhista O TRF2 decidiu reformar sentença da Justiça Estadual de Miracema (norte fluminense), que obrigava o INSS a pagar aposentadoria por invalidez a uma cidadã...
Copom: efeitos da alta de juros demoram para aparecer
06/03 - Agência Brasil / Brasil Econômico Os efeitos do aumento da taxa básica de juros, a Selic, se acumulam e levam tempo para aparecer, de acordo com avaliação do Comitê de Política Monetária...