05/03 - Diário do Litoral Já está disponível para consulta o extrato dos rendimentos para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, para todos os mais de 31,6 milhões...
Folha
Desoneração da folha de salários gera dúvidas
05/03 - Sescap-Ldr / Folha Web Como aproveitar as vantagens da Lei 12.546/2011, que alterou a base de cálculo e alíquota das contribuições à seguridade social, com o objetivo de reduzir a carga...
Lei Anticorrupção – Novas regras para empresários.
28/02 - MKT Comunicação - Por Marco Antonio Badia - Estudante do 9º semestre de Direito A Lei Anticorrupção nº 12.846, de 1/08/2013 entrou em vigor em 29/01/2014. Dispõe sobre a responsabilização...
Entendendo a polêmica do FGTS
28/02 - Por Dr. Luciano Duarte Peres é especialista em direito bancário e presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor Bancário Todas as pessoas que possuíram carteira de trabalho...
Desoneração divide comércio
27/02 - Silvia Pimentel / Diário do Comércio O comércio varejista foi um dos setores menos beneficiados com a desoneração da folha de salários – uma das medidas adotadas pelo governo a partir de...
Suspensas em todo o país as ações sobre aplicação da TR na correção do FGTS
27/02 - STJ O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu na quarta-feira (26) o trâmite de todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS (Fundo de Garantia...
Justiça Federal determina correção do FGTS pela inflação
26/02 - Estadão - por Fausto Macedo Juiz da 25.ª Vara Federal Cível em São Paulo manda substituir Taxa Referencial (TR) O juiz federal Djalma Moreira Gomes, titular da 25.ª Vara Federal Cível em São...
Setor de serviços quer prioridade para regulamentar terceirização
26/02 - Agência Câmara Notícias - José Carlos Oliveira Laércio Oliveira (E): as partes que contratam a terceirização precisam de segurança jurídica. foto de Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados...
Justiça do Trabalho e Caixa fazem acordo para acesso a dados do FGTS
25/02 - TST | Portal Contábeis O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Caixa Econômica Federal celebraram nesta quinta-feira (20) acordo de cooperação técnica que viabiliza o acesso ao...
Empresa consegue se livrar de recolhimento de 10% no FGTS
25/02 - DCI-SP - Fabiana Barreto Nunes | Fenacon Empresas já podem pleitear na Justiça a desobrigação do recolhimento do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pago em...