Muitos empregadores fizeram Pedido de Reembolso via PER/DComp Web dos valores de maternidade que sobraram a partir da obrigatoriedade da DCTFWeb, e mesmo já tendo passado alguns meses desde a...
Folha
Como deve ser declarado o CNO no eSocial?
▪️ O evento S-1005 serve apenas para declarar os estabelecimentos (matriz, filiais e obras próprias) do declarante. ▪️ Já o evento S-1020 é utilizado para declarar as obras de terceiros...
Encaminhamento de reunião do GT-Confederativo do eSocial
Encontro foi realizado na última quarta-feira (9/2) O vice-presidente Administrativo da FENACON, Wilson Gimenez, participou, na última quarta-feira (9/2), de reunião com o GT-Confederativo do...
Pagamento do Abono PIS 2022
📌 Em março/21 foi publicada a Resolução Codefat nº 896/21, determinando que o Abono PIS passaria a ser pago a partir de Janeiro do ano seguinte ao processamento. Assim, apresentamos algumas...
Ministério notifica empregadores domésticos
Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos...
Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial
O período de convivência, durante o qual são recebidos eventos nas versões 2.5 e S-1.0, seria encerrado em março deste ano, mas foi prorrogado até 22/05/2022. O eSocial foi atualizado para a versão...
SST: dispensa no eSocial até dezembro está relacionada aos riscos do Decreto 3048
Flexibilização até a entrada do PPP eletrônico, em janeiro de 2023, é restrita aos agentes nocivos do Regulamento da Previdência Social. Muitas são as dúvidas dos empregadores em relação ao tipo de...
SST no eSocial: eBook atualizado!
Tudo o que você precisa saber sobre Segurança e Saúde do Trabalho – SST no eSocial em um único lugar, com dicas, informações atualizadas e completas Conhecido como o SPED da folha de pagamento, o...
Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa
Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para 25% O Projeto de Lei 2383/21 reduz a multa a ser depositada pelo empregador na conta vinculada do...
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no...