📣📣📣 Desde o início da liberação das guias da GRFGTS para o Parcelamento do FGTS da MP 927, muitas empresas sentiram falta de uma ou duas competências que não foram consideradas para compor o extrato...
Folha
Maioria apoia 14º salário emergencial para aposentados, aponta DataSenado
Enquete do Instituto DataSenado mostra que 99% das pessoas consultadas concordam com a criação do 14º salário emergencial para segurados e dependentes da Previdência Social em razão da pandemia de...
Legislação penal para ampliar punição de crime cibernético pode ser alterada por projeto
Pena será de 6 a 12 anos de prisão se da invasão resultar indisponibilidade de dados O Projeto de Lei 5278/20 prevê pena de reclusão de 4 a 10 anos e multa para quem invadir dispositivos...
Parcelamento FGTS – Cartilha Operacional – MP 927/20 V06
A Caixa publicou dia 03/12/2020, em seu site caixa.gov.br - menu Download / FGTS - Manuais e Cartilhas Operacionais, a cartilha do Parcelamento do FGTS da MP 927 versão 06, com a atualização de...
Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX
A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os contribuintes possam pagar os tributos federais utilizando o PIX. O Banco do Brasil é o primeiro dos agentes...
Fiscalização reintegra ao trabalho pessoas com deficiência demitidas durante a pandemia
Medida cumpre o determinado na Lei nº 14.020, que proíbe a demissão destes trabalhadores durante a pandemia Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram...
Nota Técnica 20/2020 do eSocial – Não incidência de Contribuição Previdenciária Patronal sobre o Salário Maternidade
📣📣📣 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei 8.212/1991) que instituíam a cobrança da contribuição previdenciária...
Plenário prossegue com julgamento sobre trabalho intermitente nesta quinta-feira (3)
A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube, a partir das 14h. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde...
eSocial permite melhoria no processo de fiscalização de dados do Caged
Com o uso do eSocial para os empregadores informarem as admissões e desligamentos foi possível melhorar a fiscalização e notificar empresas A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão da...
Nota Técnica 20/2020 do eSocial
*DETALHES HOJE ÀS 17H AO VIVO NO CONTNEWS* Acesse aqui: https://www.youtube.com/watch?v=rvOJKZfwEbs Esta Nota Técnica tem como objetivo disponibilizar os ajustes nos leiautes do eSocial decorrentes...