22/06 - CJF / Normas Legais / Blog Guia Trabalhista Em votação unânime, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou, em sessão na última quinta-feira (16), em...
INSS
Força-Tarefa desarticula esquema que fraudava benefícios no Rio de Janeiro
22/06 - Ministério do Trabalho A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (22), esquema criminoso responsável por fraudar benefícios previdenciários de pensão por morte, na...
Guia da Previdência Social
20/06 - Blog Guia Trabalhista A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento hábil para o recolhimento das contribuições sociais a ser utilizada pela empresa, contribuinte individual, facultativo,...
AP – Operação investiga fraude em documentos para a obtenção de benefícios
16/06 - Ministério do Trabalho e Previdência Social A Força-Tarefa Previdenciária – composta pela Previdência, Polícia Federal, e o Ministério Público Federal – deflagrou operação, no Amapá, nesta...
Força-Tarefa desmantela quadrilha que fraudava aposentadorias rurais
15/06 - Ministério do Trabalho e Previdência Social Investigações da Força-Tarefa Previdenciária levaram à identificação de uma quadrilha especializada na obtenção fraudulenta de aposentadorias para...
Contribuinte deve evitar acelerar aposentadoria
14/06 - Caio Prates - Portal Previdência Total / Diário do Grande ABC A possibilidade de alterações nas regras para dar entrada na aposentadoria por conta de possível reforma da Previdência Social...
Atenção MEIs: Cuidado com os Boletos
14/06 - ABC do ABC Se aproveitando dos novos empresários que chegam ao mercado, golpistas tentam arrecadar dinheiros dos desavisados. São extremamente ágeis e estranhamente, mesmo antes da chegada...
‘Pejotização’ e o eSocial
09/06 - Diário do Grande ABC / Fenacon Em período de turbulência econômica, a ‘pejotização’ tem se apresentado como opção aos empregadores, que buscam diminuir os custos e encargos trabalhistas para...
Segurado demitido após reabilitação não tem direito à aposentadoria por invalidez
08/06 - Normas Legais / Blog Guia Trabalhista A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social...
Novo Código de Processo Civil agiliza desaposentação
16/05 - Nelson Bortolin / Folha de Londrina A tutela de evidência, instituto jurídico criado pelo novo Código de Processo Civil, em vigor desde 18 de março, vem permitindo agilizar o benefício da...