16/06 – Ministério do Trabalho e Previdência Social
A Força-Tarefa Previdenciária – composta pela Previdência, Polícia Federal, e o Ministério Público Federal – deflagrou operação, no Amapá, nesta quarta-feira (15), para investigar esquema de fraude que consistia na concessão indevida de auxílio-reclusão e pensão por morte, com efeito retroativo, para supostos dependentes menores de idade.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e condução coercitiva, na capital, Macapá, e no município de Porto Grande. Entre os investigados estão cinco mulheres recebedoras dos benefícios e três servidores do INSS. Sobre estes últimos, embora tenham sido responsáveis pelas concessões dos benefícios, não há provas sobre a participação no esquema.
Os envolvidos poderão responder por estelionato majorado, falsificação de documento público, falsidade ideológica e associação criminosa. A suspeita é de que os benefícios foram obtidos por meio da apresentação de documentos falsos junto ao INSS, a fim de confirmar vínculos inexistentes de condições especiais entre os instituidores e os supostos dependentes.
A partir de denúncias à Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamento de Riscos (APEGR) da Previdência, foram constatadas 13 concessões suspeitas, totalizando R$ 705 mil em valores atrasados. Destas, oito já haviam sido pagas (cerca de R$ 306 mil) e cinco benefícios foram bloqueados.
Esta é a 22ª operação da Força-Tarefa Previdenciária, neste ano, em que completa 16 anos de atuação. Com essas ações, já se conseguiu evitar um prejuízo aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 136 milhões.
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