15/12 - Blog Guia Trabalhista INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos Pagamento da contribuição de empregados facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham...
INSS
Receita oficializa norma para o 13º
11/12 - Valor Econômico / Portal Contábil SC A Receita Federal editou norma para oficializar que as empresas que voltarão ao regime de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos, em...
Lembretes: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias para 10/12
10/12 - Blog Guia Trabalhista INSS – GPS – Sindicatos Encaminhar cópia da GPS, relativa à competência Novembro/2015, ao Sindicato da categoria mais numerosa entre os empregados. Havendo recolhimento...
Previdência: segunda parcela do décimo terceiro vai custar R$ 15,9 bilhões
26/11 - Agência Brasil O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário vai custar mais de R$ 15,9 bilhões à Previdência Social. No total, 28 milhões de beneficiários têm direito à...
Procedimentos trabalhistas no afastamento do empregado por Auxílio-Doença
19/11 - Blog Guia Trabalhista O auxílio-doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS acometido por uma doença ou acidente que o torne temporariamente incapaz para o trabalho,...
Câmara mantém veto de alíquota menor ao setor de vestuário
19/11 - DCI / Blog Mauro Negruni Os deputados mantiveram na tarde de quarta-feira (18/11) o veto presidencial ao trecho do projeto da reoneração da folha de pagamentos que previa alíquota...
AAPRJ consegue mais uma revisão de benefício na Justiça
19/11 - IPQuality Comunicação Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio de Janeiro ganhou mais uma ação em favor de associado. A Justiça Fluminense condenou o INSS – Instituto Nacional do...
Congresso mantém veto ao reajuste dos aposentados pelo percentual do mínimo
18/11 - Agência Brasil Antonio Cruz/ Agência Brasil A Câmara dos Deputados manteve hoje (18) o veto ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Serviço Social...
Receita Federal transforma eSocial em Big Brother
17/11 - Folha de São Paulo / Blog Mauro Negruni Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na relação entre...
De 1,1 milhão de patrões no eSocial, 33 mil têm mais de um empregado
04/11 - Alexandro Martello / G1, em Brasília O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, informou nesta terça-feira (3) 1,13 milhão de patrões já estão cadastrados no...