terça-feira, setembro 15, 2026

Lembretes: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias para hoje (15/12)

15/12 – Blog Guia Trabalhista

INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos
Pagamento da contribuição de empregados facultativos e contribuintes individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas), relativo à competência Novembro/2015.
Mais detalhes, acesse o tópico INSS – Contribuinte Individual. 
Nota: Não havendo expediente bancário, o prazo poderá ser alterado para o dia útil (bancário) imediatamente posterior ao dia 15, considerando dia não útil os constantes no calendário divulgado pelo BACEN.
Base legal: Artigo 30, inciso I, alínea “a” da Lei 8.212/91.

Por Portal ContNews
- 15 de dezembro de 2015

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