17/03 - Ip Quality Comunicação / Comunique-se O departamento jurídico da ASBP (Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos) identificou há mais de um ano, um...
INSS
INSS -Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para Março
17/03 - Legisweb / Blog Mauro Negruni O Ministério de Estado da Previdência Social divulgou os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição para o mês de março de 2014: I – das...
Tempo de serviço antes dos 12 anos de idade não conta para aposentadoria de trabalhador rural
13/03 - TRF/1ª Região / Blog Guia Trabalhista A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região considerou impossível contabilizar como tempo de serviço para aposentadoria o período em que trabalhador rural tinha...
Negado aposentadoria por invalidez para segurada que começou a contribuir aos 56 anos
13/03 - TRF2 / Blog Guia Trabalhista O TRF2 decidiu reformar sentença da Justiça Estadual de Miracema (norte fluminense), que obrigava o INSS a pagar aposentadoria por invalidez a uma cidadã...
Negado aposentadoria por invalidez para segurada que começou a contribuir aos 56 anos
13/03 - TRF2 / Blog Guia Trabalhista O TRF2 decidiu reformar sentença da Justiça Estadual de Miracema (norte fluminense), que obrigava o INSS a pagar aposentadoria por invalidez a uma cidadã...
INSS libera extrato para a declaração do I.R
05/03 - Diário do Litoral Já está disponível para consulta o extrato dos rendimentos para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2013, para todos os mais de 31,6 milhões...
Retenções do INSS no que tange a prestação de serviços em condições especiais
20/02 - Blog Tânia Gurgel Repasso esse parecer que nesse momento do eSocial se faz necessário uma reflexão do processo de contratação de terceiros. Trata-se de consulta formulada que solicita...
Receita esclarece cálculo de contribuição ao INSS
19/02 - SpedNews A Receita Federal definiu que, para determinar a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, nos contratos de fornecimento de mercadorias a preço...
IRF e INSS – Cooperativas – Remuneração a Conselheiros
10/02 - Blog Guia Tributário É devido imposto sobre a renda de remuneração, definida em Assembleia da Cooperativa, paga tanto como retribuição da presença dos Conselheiros quanto pela representação...
Retenção do INSS e Incidência da Contribuição Patronal – Serviços Notariais – Inaplicabilidade
06/02 - Blog Guia Tributário Na prestação de serviços notariais e de registro por titular do cartório que possui segurados a seu serviço, não se aplica a retenção de 11% do INSS, prevista no art. 4º...