1️⃣ Aparece parcelamento 'liquidado', mas não foi totalmente quitado, o que fazer? Resposta CAIXA ➡️ Foram identificados casos pontuais de liquidação dos planos quando ainda resta saldo a pagar e...
Acordo integra dados de sistemas do Banco do Brasil à Plataforma +Brasil
A iniciativa permitirá que movimentações financeiras de contas de convênios e dados de licitações sejam compartilhados Foi publicado no Diário Oficial da União, de segunda-feira (5/10), o extrato do...
📣📣📣 Veja algumas informações atualizadas da CAIXA, quanto ao Parcelamento do FGTS – MP 927
1️⃣ Foi finalizada a rotina para inclusão dos valores de adiantamento de 13° salário pago nas competências do parcelamento (03 a 05/2020). Os valores foram incluídos nas parcelas 4ª a 6ª (se não...
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração,...
Os efeitos presumíveis no Direito do Trabalho durante a pandemia
É necessário e prudente que o empregador envide todos os esforços para reduzir ao limite as possibilidades de contágio do trabalhador. A pandemia trará controvérsias jurídicas relevantes na área...
Sisbajud: o novo sistema de busca de ativos pela Justiça
Artigo escrito por Juliana Callado Gonçales* Em agosto de 2020, entrou em funcionamento o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud) em substituição ao BancenJud. Este novo sistema...
📣📣📣 Veja como ficaram os prazos do Empregador Web
Toda semana se inicia com a mesma pergunta: Ainda estamos na anistia dos prazos no Empregador Web? Antes de responder a essa pergunta, precisamos relembrar os prazos do Empregador Web: ⏩ 10 dias...
CONTNEWS – Edição 2 de setembro
CONTNEWS - EDIÇÃO 2 DE SETEMBRO EM PAUTA: *Alterações no e-CAC e novidades fiscais com Carla Lidiane Müller Moritz *Atualizações da Folha - Pontos de atenção da LGPD no...
Ciência da união estável impede garantia fiduciária sobre parte de imóvel do convivente que não autorizou negócio
Para alienar ou gravar de ônus real imóveis adquiridos na constância da união estável, é indispensável a autorização do companheiro – condição de eficácia do negócio ou da garantia –, ressalvada a...
Governo lança nova etapa de programa que apoia empreendimentos inovadores
Programa Centelha é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e parceiros Para incentivar a inovação no país, foi lançado, na segunda-feira (31), a segunda edição do...




















