Regime tributário foi criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e permitiu o crescimento do empreendedorismo no país A taxa de sobrevivência das empresas optantes do Simples Nacional é o...
Notícias Contábeis
Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET
Com transmissão online aberta a todos interessados e também presencialmente, a APET – Associação Paulista de Estudos Tributários promove duas mesas nesta quarta, 15/12, 9h, para analisar...
CFC formaliza adesão à Rede Governança Brasil
Objetivo é disseminar as boas práticas da governança dentro da Administração Pública O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aderiu na última quinta-feira (9), à Rede Governança Brasil (RGB). A...
STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS, e não o ICMS
O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Associações questionam no STF mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Anape e Anafe alegam que, entre outros pontos, a Lei 14.230/2021 retirou da União, do DF, dos estados e dos municípios a possibilidade de propor ação por improbidade. A Associação Nacional dos...
Aprovada urgência para projeto de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 46/21, do Senado, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos...
Aprovado projeto que suspende pagamento de tributos para quem não demitir durante pandemia
Para relatora, dificuldades econômicas decorrentes da pandemia ainda persistem A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende o pagamento de...
Comissão aprova regulamentação de central de negócios formada por pequenas empresas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as centrais de negócios, tipo de parceria entre micro e pequenas...
Processos de consulta sobre interpretação da legislação e classificação fiscal passam a ser abertos pelo próprio consulente
Agora os processos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e classificação fiscal de mercadorias podem ser abertos diretamente no e-CAC no sistema de processo digital (e-Processo)....
Novas modalidade do NFG são compartilhadas com prefeituras e entidades sociais
A Receita Estadual promoveu nesta sexta-feira (10/12) a “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade” com o objetivo de apresentar todas as novidades do Nota Fiscal Gaúcha (NFG), as...
Siga-nos
Curso SST no eSocial 2023 é ⭐⭐⭐⭐⭐!
2023 já está batendo à nossa porta e com ele sabemos que a obrigatoriedade do SST entra definitivamente no eSocial. Ainda está com dúvidas❓Não sabe como isso te afeta❓Não sabe quais são as obrigações❓Quer ajudar seus clientes❓ Cola nesse curso que vai ser sucesso❕✔️...
Eventos de SST no eSocial em 2023
🟠 Novo Curso Eventos de SST no eSocial em 2023 Adquira conhecimento prático sobre os Eventos de SST no eSocial e entenda como gerar eventos com informações de qualidade e processados com sucesso no eSocial. Confira o conteúdo:1️⃣ Cronograma e obrigatoriedade2️⃣...
VOCÊ PERDEU? ▶️ GRAVAÇÃO do Aulão de Atualização das Últimas Legislações Trabalhistas NO AR!
VOCÊ PERDEU?▶️ GRAVAÇÃO do Aulão de Atualização das Últimas Legislações Trabalhistas NO AR! Vendas reabertas! 😃ADQUIRA O AULÃO GRAVADO AQUI: https://bit.ly/3CEQQTb Fique atualizado sobre as últimas legislações trabalhistas, seus pontos de atenção e dicas para...