A lei que trata sobre o assunto é de 1966 e estipula divisão baseada em faixas populacionais de época em que a realidade do País era outra Os municípios brasileiros receberam mais de três bilhões de...
Reforma Tributária
Relatório da reforma tributária deve se basear nas três propostas principais
Relator disse que vai reunir pontos consensuais e se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que vai...
Senadores avaliam lista de prioridades do governo no Congresso
Depois de apresentar uma lista com mais de 30 propostas em tramitação no Congresso consideradas prioritárias, o governo tem agora que convencer os parlamentares a apoiarem essas pautas. A avaliação...
Ministro da Economia se reúne com os novos presidentes da Câmara e do Senado para tratar da agenda de reformas
Paulo Guedes manifestou confiança na retomada da tramitação de medidas que vão impulsionar o crescimento O ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu na quinta-feira (4/2) com os novos...
Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
Segundo o partido, o sistema tributário atual aumenta a desigualdade e viola normas constitucionais sensíveis. A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de...
Pacheco e Guedes querem novo auxílio emergencial em troca de pauta fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu na noite de quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e...
Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê Rodrigo Pacheco
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã...
Pacheco aponta vacinação, auxílio e crescimento econômico como prioridades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na quarta-feira (3) a "pacificação e conciliação entre as instituições" para que o país avance em uma pauta que priorize a saúde, o desenvolvimento...
Líderes apostam em reformas e no enfrentamento da pandemia do coronavírus
Aluísio Mendes (PSC-AM), do Governo, e Carlos Zarattini (PT-SP), da Minoria, defendem a reforma tributária Projetos que auxiliem no enfrentamento à pandemia do coronavírus, além de reformas...
Proposta de reforma tributária vai unificar textos, diz líder do governo
Para o deputado Ricardo Barros, é possível instalar a CMO e votar a proposta de Orçamento para 2021 até o final de março O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o...