O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu na quarta-feira (3) a “pacificação e conciliação entre as instituições” para que o país avance em uma pauta que priorize a saúde, o desenvolvimento social e o crescimento econômico. Durante o discurso feito na sessão de abertura dos trabalhos legislativos de 2021, Pacheco também considerou como prioridades do Parlamento a aprovação das reformas estruturantes, como a administrativa e a tributária e a atuação conjunta para agilizar o plano de vacinação no país.

Pacheco afirmou que a pandemia de covid-19 trouxe ainda mais desafios ao país, exigindo que as instituições trabalhem com “equilíbrio e harmonia” e que os representantes do povo possam atuar juntos, independentemente de partidos políticos, ideologias ou de crenças.

— Precisamos ter coragem e firmeza para entregar ao povo brasileiro o que ele precisa, o que é bom para a nação, e não necessariamente o que esse ou aquele setor ou segmento entenda, ao sabor do momento, que seja o melhor para si ou mesmo para todos — afirmou, destacando o caráter conciliador que marca a política de seu estado, Minas Gerais, e tendo ao lado o presidente da República, Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

Ele defendeu a independência dos poderes da República como fator decisivo para o desempenho das funções correspondentes, sem interferências. Ressaltou que, como presidente do Congresso, seguirá defendendo as prerrogativas do Parlamento, lembrando ser também essencial a independência do Poder Judiciário.

— A República precisa assegurar ao Poder Judiciário plena independência para decisões justas e coerentes, proferidas por magistrados livres, comprometidos com o interesse nacional, verdadeiros servos, no melhor sentido, da Constituição federal e de seus princípios — acrescentou.

Reformas

Pacheco afirmou que o Congresso tratará com prioridade temas “caros ao país”, como as reformas administrativas e tributárias. Para ele, as medidas são necessárias para promover as mudanças estruturais, “fundamentais para o futuro do Brasil”.

— Não podemos relegá-las a um segundo plano, pois são prioridades das mais urgentes. Temos condições de discutir e deliberar esses temas ao mesmo tempo em que lutamos pelas pautas mais candentes— ressaltou.

Para ele, é necessário que um novo Pacto Federativo promova a redução das desigualdades regionais e o fortalecimento dos municípios.

— Além da reforma tributária e da reforma administrativa, precisamos avançar na segurança pública, no combate à corrupção, na melhoria da eficiência da prestação jurisdicional, na preservação do meio ambiente em equilíbrio com o necessário desenvolvimento econômico, nos direitos das mulheres — disse ainda.

Vacinas

O presidente do Senado frisou que a pandemia de covid-19 exige que se dê prioridade à saúde pública. A crise provocada pela pandemia, ressaltou, torna necessário também que o país se volte ao desenvolvimento social e à retomada do crescimento econômico. Pacheco celebrou a chegada das vacinas contra a covid-19 e afirmou que o Congresso atuará, em conjunto com o Executivo, para aprovar as medidas necessárias para agilizar o cumprimento do plano nacional de imunização e o fortalecimento da saúde pública, além de seguir com a fiscalização e a cobrança de ações efetivas junto ao governo.

— Enquanto a vacinação de toda a população se avizinha, precisamos definir os critérios, prover os meios financeiros necessários e cuidar da logística de distribuição e efetiva vacinação. E trabalhar duro para que o plano nacional de imunização tenha a maior eficácia possível — disse, lembrando os mais de 225 mil brasileiros que morreram em razão do coronavírus até este momento.

Auxílio emergencial

Diante da vulnerabilidade econômica e social dos mais pobres, agravada pela pandemia, Pacheco reafirmou que está sendo estudada, juntamente com a equipe econômica do governo, uma forma de “compatibilizar o auxílio governamental aos mais carentes”. Para ele, esse é um “duro dilema” já que o país precisa cumprir o equilíbrio fiscal.

— Por essa razão, estamos estabelecendo, junto ao nosso colégio de líderes e à equipe econômica do governo federal, um caminho para compatibilizar o auxílio governamental aos mais carentes, que ainda é absolutamente necessário neste momento, com os princípios que norteiam a responsabilidade fiscal — afirmou.

Por Agência Senado