Assunto foi tema de reunião on-line do Núcleo das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Associação Comercial da Bahia O modelo de trabalho da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) baseado no...
A situação atual do Relp e as condições para adesão
Desde de a derrubada pelo congresso ao veto a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas, e a aprovação do Relp, muita água já rolou. O parcelamento, chamado de Programa de Reescalonamento...
Relp é oficialmente prorrogado para 31 de maio; saiba o que consta na resolução!
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional publicaram hoje, 25 de abril, no Diário Oficial da União, a Resolução CGSN 168/2022, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de...
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga prazo de adesão ao Relp para 31 de maio
Prazos para entrega da declaração do MEI e para regularização de dívidas impeditivas da opção pelo Simples Nacional também foram adiados. Em reunião ocorrida hoje (20/4), o Comitê Gestor do Simples...
SESCON-SP entra com mandado de segurança coletiva para que seus associados não sejam excluídos do Simples Nacional
Na tarde desta segunda-feira, 18.04.2022, o Sescon-SP impetrou Mandado de Segurança Coletivo, visando garantir que nenhum ato de constrição ou de desenquadramento seja promovido contra os seus...
Sescon-SP tem retorno da RFB sobre demora do programa do Relp
Diante diversas reclamações dos associados em seu canal de ouvidoria, no dia 11 de abril, o Sescon-SP oficiou a Receita Federal do Brasil (8ª Região), solicitando readequação do prazo para adesão ao...
FENACON pede prorrogação do prazo de adesão ao sistema Relp
A FENACON enviou ofício à Receita Federal, nesta terça-feira (12/4), solicitando a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples...
Simples Nacional: Nova proposta de atualização das tabelas deve ser apresentada esta semana
O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) deve apresentar nesta semana um substitutivo ao PLP 108/2021, que visa alterar as definições de faturamento para enquadramento como Microempreendedor...
Optantes atuais ou desenquadradas do Simples Nacional poderão aderir ao Relp
A Receita Federal do Brasil e o Comitê Gestor do Simples Nacional publicaram hoje, 29 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CGSN 167/2022, que trata do Programa de Reescalonamento...
Publicada a regulamentação do Relp para o Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje, 22, no Diário Oficial a União, a Resolução CGSN 166/2022, que traz a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no...













