Julgamento prosseguirá nesta quinta-feira (2). O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (1), recurso que discute a validade de norma coletiva de trabalho que...
Trabalhista
Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso especial interposto, firmou o entendimento de que não incide imposto de renda (IR) sobre os juros...
Cartilha orienta trabalhadores e empresas sobre conciliação em processo trabalhista
O documento lançado pela Justiça do Trabalho durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, visa incentivar a solução consensual de processos O Tribunal Superior do Trabalho lançou nesta...
Fim do estado emergencial: o que muda para as empresas?
Após quase dois anos, terminou neste domingo, 22 de maio, o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no Brasil, em virtude da pandemia de COVID-19. A sua revogação se deu por...
Série Direitos Trabalhistas – Tudo o que você precisa saber sobre férias
Por lei, o trabalhador formal tem direito a 30 dias, por ano, de férias, período de descanso remunerado. Contudo, existem algumas regras e normas que envolvem todo esse processo, conheça: Garantias...
Teletrabalho, trabalho híbrido e intermitente não são iguais. Para não sofrer multas, veja a diferença entre eles
Com diversas modalidades de home office criadas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/17), as empresas terão que administrar com “inteligência” as novas formas de trabalho fora dos escritórios em...
Contratação de autônomos cresce após reforma trabalhista; veja as diferenças entre regime autônomo e CLT
Além da flexibilidade nas contratações, a reforma trabalhista criada pela Lei 13.467/17 reforçou as definições de atividade autônoma, o que deu impulso ao crescimento da categoria de trabalhadores...
MTP disponibiliza nova edição da Coletânea de Normas
Atualização contempla todos os normativos aprovados pelo CNPC no último ano Já está disponível na página do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) a nova versão da Coletânea de Normas dos Fundos...
Programa Federal traz medidas para alavancar inserção de mulheres e jovens no mercado de trabalho
Com o intuito de incentivar a economia do país, o Governo Federal lançou um programa voltado à inserção e à manutenção das mulheres e jovens no mercado de trabalho. A novidade consta na Medida...
Programa Trabalho Sustentável lança curso livre da NR-31
Capacitação é voltada a empregadores e trabalhadores rurais A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) lançou, nesta semana, um curso livre voltado a aspectos da Norma Regulamentadora n° 31...
Siga-nos
Curso SST no eSocial 2023 é ⭐⭐⭐⭐⭐!
2023 já está batendo à nossa porta e com ele sabemos que a obrigatoriedade do SST entra definitivamente no eSocial. Ainda está com dúvidas❓Não sabe como isso te afeta❓Não sabe quais são as obrigações❓Quer ajudar seus clientes❓ Cola nesse curso que vai ser sucesso❕✔️...
Eventos de SST no eSocial em 2023
🟠 Novo Curso Eventos de SST no eSocial em 2023 Adquira conhecimento prático sobre os Eventos de SST no eSocial e entenda como gerar eventos com informações de qualidade e processados com sucesso no eSocial. Confira o conteúdo:1️⃣ Cronograma e obrigatoriedade2️⃣...
VOCÊ PERDEU? ▶️ GRAVAÇÃO do Aulão de Atualização das Últimas Legislações Trabalhistas NO AR!
VOCÊ PERDEU?▶️ GRAVAÇÃO do Aulão de Atualização das Últimas Legislações Trabalhistas NO AR! Vendas reabertas! 😃ADQUIRA O AULÃO GRAVADO AQUI: https://bit.ly/3CEQQTb Fique atualizado sobre as últimas legislações trabalhistas, seus pontos de atenção e dicas para...