O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio da sua coordenadoria Técnica, disponibilizou três minutas de Normas Brasileiras de Contabilidade (NBC TSP) em audiência pública. Entre os normativos, estão as revisões NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa e NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa. A NBC TSP 36 – Ativo não circulante mantido para alienação e operação descontinuada também poderá receber apontamentos. Os interessados em enviar sugestões têm até o dia 20 de novembro de 2025 para encaminhar as contribuições. Os documentos estão disponíveis no portal Participa + Brasil.

Conheça as normas:

NBC TSP 09 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo não gerador de caixa

A norma determina os procedimentos que a entidade deve adotar para determinar se o ativo não gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável. O normativo também objetiva assegurar que as perdas por redução ao valor recuperável sejam reconhecidas. O documento ainda especifica quando a entidade deve reverter tais perdas e estabelece o que deve ser divulgado.      

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NBC TSP 10 (R1) – Redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa

A norma determina os procedimentos que a entidade deve aplicar para determinar se o ativo gerador de caixa é objeto de redução ao valor recuperável. O normativo também visa assegurar que as perdas por redução ao valor recuperável sejam reconhecidas. O texto ainda especifica quando a entidade deve reverter tais perdas e estabelece o que deve ser divulgado.

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NBC TSP 36 – Ativo não circulante mantido para alienação e operação descontinuada

O normativo estabelece critérios contábeis para os ativos não circulantes mantidos para alienação e a apresentação e divulgação de operações descontinuadas.

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por CFC