03/05 – Diário de Cuiabá
A retomada da contribuição do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e a possível cobrança do que deixou de ser recolhido pelos produtores rurais pessoa física nos últimos cinco anos pode representar a saída de um número expressivo de pecuaristas da atividade. A expectativa do setor é que uma solução política e jurídica seja encontrada para resolver o imbróglio que surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar constitucional a cobrança do Fundo.
Atualmente, o recolhimento de 2,1% sobre a receita bruta representa para muitos pecuaristas o lucro obtido com a produção e a incidência de mais esse encargo inviabiliza a pecuária de corte em Mato Grosso.
De acordo com o vice-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Luís Fernando Conte, não existe margem para a incidência de mais um tributo ao pecuarista, que já paga imposto de renda, dois fundos estaduais, Imposto Sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e impostos embutidos na folha e pagamento de funcionários.
“Ficamos por sete anos isentos desta contribuição e a margem da atividade está cada vez menor. A retomada deste imposto pode representar o fim do lucro e ninguém é obrigado a trabalhar sem retorno financeiro. Muitos pecuaristas vão deixar de produzir por falta de renda”, explica Luís Conte.
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