Como otimizar a tributação sobre aluguel

O aluguel é uma das fontes de renda mais almejadas pelas pessoas físicas, mas a tributação sobre o rendimento do aluguel nesses casos é alta.

 

Por conta desse fato, de maneira geral, muitas pessoas optam pela abertura de uma empresa para administrar esses bens.

 

Todavia, mesmo tendo uma empresa você ainda terá de pagar tributos mensais e outros custos e despesas. Esse é outro ponto que o dono do imóvel deve pensar antes de se decidir por qualquer alternativa.

 

Embora a pessoa jurídica tenda a ser mais atrativa do ponto de vista tributário, é interessante analisar em que formato ela será constituída.

 

Em se tratando de uma pessoa com muitos imóveis, a constituição de uma holding para a administração desses bens pode ser interessante. O que se busca nesse formato é a redução da carga tributária.

 

A holding terá menos tributos na hora de alugar ou vender, mas cada operação deve ser avaliada caso a caso.

 

No momento de fazer a declaração do imposto de renda da pessoa física, caso se tenha optado por manter os alugueis na pessoa física, se percebe como os tributos pesam. E também é agora que vem a pergunta se realmente é melhor manter esses alugueis na pessoa física.

 

O fato de constituir uma holding familiar, ou holding patrimonial, faz com que você crie uma empresa para administrar estes bens. A empresa integraliza os bens ao seu capital social.

 

A holding também traz outras vantagens, como a herança facilitada, ou seja, ela torna mais simples a sucessão dos bens. No caso da holding como as regras estão descritas no contrato social, os herdeiros podem atuar como sócios da empresa. O que faz com que eles herdem cotas.

Os herdeiros então terão menos conflitos na hora de dividir o patrimônio em caso de morte.

Os primeiros pontos a serem avaliados para verificar se vale a pena administrar os bens por meio de holding é o número de imóveis, renda de aluguel e frequência das operações de compra e venda.

 

No caso da holding, ela tem de a valer a pena se a renda do aluguel for alta e se a frequência de compra e venda de imóveis for baixa.

 

Quem pretende abrir uma holding também precisa pensar nos custos de abertura e manutenção da mesma.

E também levar em conta os impostos e os gastos com cartório na transferência dos imóveis.

- 14 de abril de 2023

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Carla Lidiane Müller Moritz

Carla Lidiane Müller Moritz

Articulista do Portal ContNews desde 2016. Bacharel em Ciências Contábeis, com MBA em Direito Tributário, cursando especialização em Contabilidade e Gestão de Tributos. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios.

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