Artigo escrito por Fabio Favari
O passivo trabalhista nada mais é do que os valores referentes ao trabalho prestado pelo trabalhador a empresa. Ou seja, é tudo o que o colaborador deve receber da empresa legalmente e que por alguma razão, não conseguiu.
Seja por erros de cálculos de salários, rescisões, horas extras e etc. Não importa o motivo, o colaborador pode acionar a justiça para conseguir receber o valor devido e seus acumulados.
A grande questão é que a conta pode ficar bem alta para a empresa, por isso, é fundamental prevenir o passivo trabalhista para garantir a saúde financeira do negócio.
Como prevenir o passivo trabalhista e onde estão os riscos?
É importante que a empresa fique atenta aos gargalos que podem culminar em passivo trabalhista. Dessa forma, é possível prevenir que valores exorbitantes sejam solicitados na justiça.
Os principais tipos de passivos enfrentados pelas empresas são: trabalhistas, tributário e previdenciários.
O passivo trabalhista é o que mais demanda processos na justiça.
Os riscos do passivo trabalhista estão em diversas etapas, entre elas:
#Pré contratual
Nesse caso, os transtornos começam na seleção dos candidatos, onde existe uma promessa de contratação por parte do recrutador e ela não acontece.
Quando isso ocorre, o candidato pode requerer na justiça uma reparação, pois pode alegar que deixou o antigo emprego ou abriu mão de outra oportunidade por causa dessa promessa.
Outra situação é quando o colaborador realiza o exame admissional da empresa e logo após, sua contratação é cancelada por inúmeras razões. Essa ação pode causar danos materiais para a empresa.
Para prevenir esse passivo trabalhista é fundamental ter um processo de contratação bem conduzido e organizado. É necessário ter regras para contratar novos funcionários sempre visando o que é melhor para a empresa.
Enumere as competências necessárias e coloque à frente da gestão de pessoas um profissional preparado para o cargo.
É fundamental tomar cuidado com processos seletivos que contenham requisitos que discriminem os candidatos. A constituição é clara com relação a critérios como: sexo, idade, cor ou estado civil.
#Contratual
O departamento de recursos humanos precisa ter muita atenção com a questão da remuneração compatível com a função, jornada de trabalho, férias, condições de trabalho, uso de equipamentos de proteção individual, caso haja necessidade, dentre outros.
Todas essas particularidades podem gerar insatisfação dos empregados e ser um gargalo para processos na justiça.
Para minimizar esse problema é importante que a empresa valorize o seu capital humano. A gestão tem grande participação na hora de criar políticas empresariais que fazem do ambiente de trabalho algo mais leve e sem toxicidade.
Colaboradores felizes e motivados produzem mais, portanto, é fundamental que a empresa se preocupe em tornar o ambiente mais agradável e com ações que valorizem aqueles que fazem o negócio crescer.
Desta forma, o passivo trabalhista é menor e os gastos com questões judiciárias podem ser usados para criar um ambiente laboral cada dia melhor.
#Pós Contratual
Demitir o funcionário não significa que as chances de problemas trabalhistas estão descartadas. Caso o colaborador se sinta prejudicado com relação à remuneração, jornada ou qualquer outro detalhe que implique o ambiente de trabalho, ele poderá pedir algum tipo de indenização na justiça.
Para evitar esse passivo trabalhista, é necessário que a empresa faça o desligamento do colaborador sempre de maneira amigável e com reconhecimento pelo tempo que ele fez parte do time.
É fundamental também manter um arquivo com todos os comprovantes de que ele foi pago corretamente e dentro do que manda a lei.
Por fim, colaborador valorizado, recebendo a remuneração dentro de sua categoria, metas alcançáveis, ambiente de trabalho agradável e benefícios conforme combinado dificilmente vão gerar o passivo trabalhista. Portanto, a principal regra é cuidar do capital humano, afinal ele é essencial para o negócio.
