O Fórum dos Conselhos Federais de Profissão Regulamentada (Conselhão) se reuniu, na manhã desta terça-feira (13/12), na sede do Conselho Federal de Administração (CFA) para deliberação de pautas pertinentes aos 32 conselhos que compõem o grupo. Na ocasião, Mauro Kreuz, presidente do CFA, realizou votação com os participantes presentes para nomear o novo coordenador do grupo. Por unanimidade, a presidência do fórum passa, a partir de janeiro, para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Aécio Dantas.

O Conselhão é um espaço para o debate e de luta pela garantia da ética e da qualificação profissional, a união de 32 Conselhos Federais que regulamentam e fiscalizam o exercício das profissões do Brasil. Neste momento de renovação de compromissos e metas, o Fórum criou mais um documento que reafirma os valores dos conselhos profissionais. Por isso, em reunião realizada anteriormente, o grupo aprovou e apresentou a “Carta de Brasília” que foi oportunamente distribuída nesta sessão para todos os presentes. O documento foi inspirado na Carta de Gramado, criado em 2003, e trata-se de uma declaração dos valores, metas e compromissos das profissões em defesa da sociedade e dos profissionais registrados. Sobre o documento, o presidente do CFA destacou que o texto será constantemente atualizado, conforme as necessidades e o contexto social.

Mauro Kreuz, em sua fala de despedida, ressaltou todo o trabalho já feito pelo grupo e reiterou as próximas conquistas que virão. “Foi na divergência e nas adversidades, sempre de forma respeitosa e educada, que nós conseguimos construir feitos marcantes que certamente irão nos ajudar muito nas questões que ainda precisam ser feitas. Nós precisamos, enquanto o fórum das profissões regulamentadas, estar muito atentos. Precisamos concluir o mapa de esforços de proteção social que já iniciamos pela Carta de Brasília, e ajustar este monitor de proteção social”, disse. Após este momento, Aécio Dantas se dispôs a assumir o Fórum e colocou o CFC à disposição do grupo.

Durante o discurso de posse, Aécio reforçou o compromisso do CFC com o Conselhão e a perpetuação das atividades em prol das profissões regulamentadas. “É com muita emoção, honra e alegria, que assumo este Fórum. E espero que com humildade continuemos esse trabalho maravilhoso que tem sido construído com todos os conselhos de profissões regulamentadas”, disse. O CFC já teve a oportunidade de assumir este grupo entre 2010 e 2014 com uma participação muito efetiva entre 2015 e 2018 “agora nós teremos essa brilhante oportunidade de continuar enquanto coordenadores”, enfatizou Aécio.

A partir de janeiro de 2023, as reuniões do Conselhão serão realizadas na sede do CFC, em Brasília, e o presidente Aécio Dantas aproveitou a oportunidade para parabenizar Mauro Kreuz pelos anos em que esteve à frente do Fórum. Na oportunidade, Aécio destacou a luta em que o Fórum esteve envolvido diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 108 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, além do compromisso com a Carta de Brasília aprovada em reunião anterior.

 “Quero firmar essa responsabilidade e fortalecer a rede colaborativa diante da troca de experiências entre os conselhos e com o compartilhamento das boas práticas. Vamos fortalecer também o trabalho da comissão técnica, que para mim é de extrema importância, em que há a necessidade de um braço de apoio técnico para que possamos chegar aqui na discussão com todos os elementos”, apresentou Aécio.

Durante a reunião, os presentes também aprovaram um pré-calendário para as reuniões em 2023 e receberam o deputado federal por Minas Gerais, Rogério Correia, que foi essencial para a criação da Frente Parlamentar em Apoio aos Conselhos Profissionais na Câmara dos Deputados. Durante a visita, o deputado se colocou à disposição do Conselhão para novas tratativas e continuidade dos trabalhos.

Nova gestão 2023-2024

Além do presidente Aécio, que assume a coordenação do Conselhão, a presidente do Conselho Federal de Biologia, Maria Eduarda Larrazábal, foi eleita coordenadora-adjunta do grupo. Jenner de Moraes assumiu o cargo de secretário executivo do Fórum; e a diretora-secretária do Conselho Federal de Nutrição Manuela Dolinsky será a secretária adjunta.

Também foi constituída a Comissão Técnica que será responsável por articular e formalizar as ações conjuntas do Conselhão.

por CFC