21/05 – Elizete Schazmann para o Contabilidade na TV

No dia 25 de maio comemora-se o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. A data  foi instituída pela  Lei n.º 12.325,de 2010 e parece longe de ser uma realidade nacional.  Em Santa Catarina  o dia é marcado, em várias cidades do Estado, pela distribuição gratuita de fatias de bolo à população, tudo para chamar a atenção para a realidade fiscal brasileira. A iniciativa, que nasceu no Sescon de Blumenau e está na sétima edição,  quer conscientizar a sociedade sobre a quantidade de impostos pagos e o baixo retorno para a população em serviços públicos. Este ano a campanha, em parceria com outras entidades,  também pede um basta à corrupção.

O Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Grande Florianópolis (Sescon GF)  realiza o III Bolo Tributário. Para o presidente do sindicato, Fernando Baldissera,  o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte. Quanto à campanha do Bolo Tributário, ele entende que a mensagem principal é a de conscientização da população em geral sobre os aspectos envolvidos na carga tributária brasileira e também a influência da corrupção no seu aumento.

Segundo Baldissera, é importante que todos tenham conhecimento das alíquotas e do destino dos impostos para que possam exercer seu direito de cobrança por serviços públicos de qualidade.  “Em especial daqueles que estão embutidos em bens de consumo e serviços, os quais pagamos indiretamente”, alerta.

Mais do que pagar sem se importar com o destino dos recursos, o presidente do Sescon GF acredita que o contribuinte precisa compreender a forma com que os impostos devem ser investidos e utilizar dos mecanismos de controle para fiscalizar a correta aplicação.  “Uma forma que vem se multiplicando nos últimos anos é a criação de observatórios sociais.  Estes órgãos são entidades apartidárias, que operam por meio de voluntários que auxiliam o poder público na fiscalização da aplicação dos recursos públicos.  Este pode certamente ser um mecanismo de o contribuinte exercer seu papel de fiscalização”, aponta.

Para se ter uma ideia da quantidade de impostos pagos pelos brasileiros,  somos o único país da América Latina que arrecadou mais que as nações ricas de 2010 a 2013, em termos percentuais. Enquanto a carga tributária no Brasil alcançou 35,7% do PIB, a dos países ricos chegou a 34,1% pontos percentuais.  Os dados fazem parte das “Estatísticas tributárias na América Latina e no Caribe 1990-2013”, realizada pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL, o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Outro destaque negativo para o Brasil, de acordo com o levantamento, é ser o país que sofreu o maior aumento da carga tributária no período entre 2010 a 2013.  Enquanto nossos tributos aumentaram 2,5% do PIB, os outros países da região tiveram aumento de 1,5 % e nos países ricos houve incremento de 1,3 ponto percentual. Para se ter uma ideia do montante arrecadado em impostos no Brasil e do que significam esses percentuais, até meados de maio de 2015 a arrecadação alcançou R$700 bilhões de reais, é o que informa  o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

Todo o contribuinte deve ficar atento também aos números da corrupção.  A estimativa é que o valor desviado esteja em torno de R$ 200 bilhões por ano. As informações são do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, órgão ligado a ONU.  Para se ter a dimensão do rombo, o valor é maior que os investimentos  em educação e saúde feitos pelo governo, e todo esse dinheiro sai do seu, ou melhor, do nosso bolso.