A Receita Federal do Brasil vai receber do dia 15 de março ao dia 31 de maio as declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas. Está em análise no Senado uma série de projetos que pretendem corrigir a tabela para ampliar as faixas de isenção, posição que também vem sendo adotada pela equipe econômica do presidente Lula. Para o senador Angelo Coronel (PSD-BA), é necessário diálogo para saber qual proposta deve ser priorizada.

Transcrição
COM VERSÕES DE PREENCHIMENTO SIMPLIFICADA OU PRÉ-PREENCHIDA, A RECEITA FEDERAL ESPERA RECEBER ATÉ 39 MILHÕES DE DECLARAÇÕES DO IMPOSTO DE RENDA. NO SENADO, ESTÁ EM ANÁLISE UMA SÉRIE DE PROJETOS QUE PRETENDEM CORRIGIR A TABELA PARA AMPLIAR AS FAIXAS DE ISENÇÃO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Receita Federal do Brasil vai começar a receber no dia 15 de março as declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas. Segundo o Fisco, quem optar pela declaração pré-preenchida ou receber o valor pelo PIX terá prioridade na restituição, que está dividida em cinco lotes, sendo o primeiro pagamento no dia 31 de maio e o último no dia 29 de setembro. As informações podem ser consultadas no site da Receita Federal. Está em análise no Senado Federal uma série de projetos que pretendem corrigir a tabela para ampliar as faixas de isenção, que atualmente vai até R$ 1.903. Um deles é do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia. Na proposta de Coronel, é estabelecido o aumento da faixa de isenção a cinco mil reais e também está prevista a redução da alíquota de rendas superiores a 20%. Para compensar essa redução, o projeto inclui na base de cálculo das rendas tributáveis de pessoas físicas os lucros e dividendos recebidos. O senador já afirmou, que espera do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um trabalho conjunto para saber qual iniciativa deve ser priorizada sobre o tema. Eu acho que o minsitro Haddad não deve fazer cronograma sem primeiro sentar com o Congresso e descobrir qual o melhor caminho a seguir. Não podem ser decisões unilaterais. Primeiro passo é a discussão com o Executivo para ver qual o melhor texto, Pec 110, Pec 45, o projeto que eu relato da reforma do imposto e renda ou vamos elaborar novo texto? Por que não adianta, se os que estão em andamento não vingaram, foram votados é porque houve problemas. No mês passado, o governo federal anunciou que o salário mínimo a partir de 1º de maio será de R$ 1.320 e quem ganhar até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.640, não será tributado pelo Imposto de Renda já neste ano fiscal de 2023. Lembrando que a declaração que começa a ser entregue nesta quarta-feira é relativa ao ano fiscal de 2022. Atendendo a uma promessa de campanha, a intenção do presidente Lula é que a isenção seja progressiva até chegar a todos que ganham 5 mil reais . Sob a supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Luiz Felipe Liazibra.

por Agência do Senado