O transporte de cargas tem uma alta tributação no país, são muitas taxas e uma grande diversidade de alíquotas que o transportador precisa ter conhecimento para executar sua atividade fim. A tributação influência a saúde financeira de qualquer empresa, e nos transportes não seria diferente. Por isso e outros motivos, um planejamento tributário eficiente ajuda a empresa de transporte a ter um maior controle sobre seus custos logísticos.

Não apenas isso, mas as informações usadas na emissão das notas fiscais e na geração dos livros contábeis estarão em compliance, evitando situações indesejadas com a fiscalização. É muito importante manter a empresa em compliance, não só pela questão da boa gestão, mas também para evitar multas, juros de mora e outras penalidades que possam comprometer o crescimento da empresa.

É importante para se fazer um bom planejamento tributário, conhecer os principais impostos que o transportador de cargas lida. A boa gestão do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep, Cofins, INSS, ICMS e em alguns casos o ISS ajudam a fazer um planejamento tributário eficiente.

Isso sem contar o controle correto de pagamento de GNRE, quando a transportadora tem o dever de recolher o ICMS, por ter iniciado um serviço de transporte em estado diverso do seu, conforme a legislação de cada UF.

É interessante comentar que a NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), realiza há quase 50 anos, o CONET&Intersindical. Com a participação de empresários e lideranças do setor, são debatidos e analisados temas importantes relacionados ao transporte de cargas. Criado com o objetivo de ser um evento que percorra o Brasil inteiro, nesse evento, então debatidos temas como custos e tarifas de mercado, algo muito importante para quem busca redução de custos.

Na CONET&Intersindical por exemplo foram apresentados resultados em 2019 que 92,8% dos empresários ouvidos se dizem insatisfeitos com o sistema tributário no Brasil. Um dado relevante também apresentado no CONET&Intersindical é que 69,6% dos entrevistados consideram a nossa tributação excessiva, e essa é a principal preocupação do setor.

A pesquisa apenas confirma a percepção que o empresariado de maneira geral já tem, e reforça ainda mais a necessidade de uma reforma tributária clara a todos. Se a proposta trouxer realmente a simplificação, questões como distorções na arrecadação e concorrência desleal serão minimizadas.

Mas mesmo com todos esses empecilhos, e até a reforma realmente sair, as empresas precisam se programar para controlarem bem seus tributos.

Mas se a transportadora não está muito interessada em analisar melhor sua carga tributária para tentar reduzi-la por conta da complexidade, é bom saber que essa decisão também pode custar muito ao empresário. Atualmente, o impacto que a carga tributária tem em uma empresa é muito grande, e para reduzir essa carga muitos empresários usam de artifícios ilícitos. O uso de omissão de informação, fraude, conluio, entre outros crimes tributários, além de deixarem uma marca ruim a empresa, não necessariamente despistam o fisco sobre essas sonegações.

Para a Receita Federal, está se tornando cada vez mais fácil identificar e punir atos ilícitos como estes, e em poucos anos a fiscalização terá tecnologias capazes de acompanhar e repreender ainda mais fraudes tributárias. O esforço da Receita Federal em identificar e coibir tais práticas corruptas está alinhada com uma tendência mundial de respeito as normas contábeis, e qualidade das informações.

Não existe um passo a passo para se elaborar um planejamento tributário que funcione para todas as empresas. Cada caso, é um caso, e cada empresa precisa ter suas particularidades respeitadas, principalmente com relação aos tributos. Agora, para quem entende a necessidade de realizar um bom planejamento não só tributário, como empresarial, é muito importante ter uma equipe qualificada.

A primeira mudança deve ser interna, na forma de pensar da empresa, e na formação de um setor especializado, seja interno ou terceirizado, para oferecer soluções tributárias necessárias.