As emissões de debêntures incentivadas captaram R$ 2,97 bilhões em setembro, valor distribuído em nove séries vinculadas ao setor de Energia (distribuição, transmissão, eólicas, termelétricas e gás canalizado). No acumulado do ano, alcançaram R$ 16,9 bilhões (conforme artigos 1º- investimento e 2º – infraestrutura, da Lei 12.431/ 2011) – montante que ficou abaixo dos R$ 17,6 bilhões alcançados em igual período do ano passado, representando uma redução de 3,98%.

Esse volume, no entanto, já supera as emissões de 2017, até então o terceiro ano de maior volume de emissão de debêntures, na casa de 84,9%. Isso confirma o início de um movimento gradual de recuperação do volume de emissões das debêntures. As informações estão presentes na 82ª edição do Boletim de Debêntures Incentivadas, divulgado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, na sexta-feira (23/10).

Acesse a edição de setembro do Boletim de Debêntures Incentivadas

O prazo médio das emissões vem apresentando tendência de alta desde 2016, atingindo 12,3 anos no período de janeiro a setembro de 2020. Em igual período, a remuneração média das debêntures foi de Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 5,6% ao ano, superior à remuneração média verificada em 2019, de IPCA + 4,7% ao ano, e inferior à média estabelecida de IPCA + 6,6% em 2018.

Liquidez

As debêntures incentivadas de infraestrutura continuam apresentando no mercado secundário liquidez superior ao das debêntures não incentivadas. Em setembro último, as debêntures incentivadas apresentaram giro de 3,5% do estoque contra 3,4% das debêntures não incentivadas.

Entre as distribuições realizadas por meio de Oferta Pública (Instrução CVM nº 400/2003) e Oferta Restrita (Instrução CVM nº 476/2009), a participação dos investidores pessoas físicas alcançou o montante de R$ 28,9 bilhões até setembro de 2020, correspondendo a 30% das debêntures incentivadas de infraestrutura distribuídas desde 2012, cujo total acumulado alcançou o volume financeiro de R$ 97,5 bilhões.

Na distribuição setorial do ano, predomina o setor de Energia, que concentrou 65% das emissões de janeiro a setembro de 2020, seguido dos setores de Saneamento e Transporte/Logística, que alcançaram, respectivamente, 19% e 16% das emissões em igual período.

A demanda por Fundos de Infraestrutura decresceu fortemente no ano. Em setembro, foi registrado um total de 123.906 cotistas, contra 179.228 cotistas em dezembro de 2019 – portanto, uma saída acumulada de 55.322 cotistas. Em relação ao mês anterior, porém, ocorreu um ingresso líquido de 860 cotistas.

Potencial de emissão

O total do Capex (Capital Expenditure – quantidade de capital das empresas destinado a investimentos em bens de capital), dos projetos já autorizados pelas portarias desde 2012, remonta ao valor de R$ 542,9 bilhões, sendo que, desse montante, R$ 332,2 bilhões estão vinculados às emissões de debêntures de infraestrutura. Existe, portanto, potencial de emissão de debêntures no valor de R$ 210,7 bilhões, correspondente a 653 portarias de projetos de infraestrutura já aprovados, distribuídos setorialmente da seguinte forma: Energia (74%), Transporte/Logística (21%), Saneamento e Mobilidade Urbana (4%) e Telecomunicações (1%).

As debêntures incentivadas foram instituídas pela Lei nº 12.431/2011 e se relacionam aos projetos de investimento em geral e especificamente aos projetos de investimento na área de infraestrutura definidos como prioritários. Essas debêntures usufruem de benefícios tributários e constituem um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, em alternativa às fontes tradicionais de financiamento.

Por Ministério da Economia