📌 Todo ano em janeiro temos atualização no FAP e já sabemos que não é mais necessário atualizá-lo no eSocial, mas devemos atualizá-lo no cadastro do empregador do sistema de folha para que ele possa fazer a correta apuração dos encargos patronais, além de conferir com o totalizador do eSocial.

A partir de 16/janeiro/2023 teremos mudanças na forma de consulta do FAP (assunto trazido no post anterior), então deixaremos aqui as formas que temos hoje de consultar o FAP:

1️⃣ Até 15/01/2023 pelo portal antigo https://www2.dataprev.gov.br/FapWeb/ com raiz do CNPJ e senha da Previdência;
2️⃣ Pelo portal novo https://fap.dataprev.gov.br/ com login do gov.br;
3️⃣ Pelo retorno do totalizador S-5011 de 01/2023 do eSocial.

💡 Dicas ATUA.DP pra você:

🔸 Quem não fez ainda a atualização do FAP de 2023, faça o quanto antes pelo portal antigo, que estará disponível somente até dia 15/01/2023.
🔹 O portal novo é pela autenticação do gov.br e exige uma série de vinculações que podem levar mais tempo até você conseguir se adequar, principalmente porque depende do cliente final que está em posse do certificado digital.
🔸 A maioria dos sistemas de folha fazem a busca automática do FAP pelo portal antigo, basta você garantir que a senha esteja corretamente informada.
🔹 Em últimos casos, se não conseguir pelo portal antigo e nem pelo novo, ao realizar o fechamento do mês 01/2023, o eSocial retorna o totalizador S-5011 e nele consta o FAP atualizado utilizado pelo eSocial, basta atualizar seu cadastro com essa informação.

⚠️ ATENÇÃO: É sempre importante lembrar que o FAP é por estabelecimento, e estabelecimentos novos (com menos de dois anos) não tem FAP para consultar, então usa-se o FAP neutro de 1,000, assim como também os empregadores Pessoa Física. Para as obras próprias, se ainda não foi feito, é necessário enviar o evento S-1005 com o campo CNPJ Responsável preenchido, para que o eSocial saiba o FAP de qual estabelecimento deve utilizar.