27/05 – Carla Lidiane Müller para Notícias Contábeis do Contabilidade na TV*
A cada dia a escrituração fiscal das empresas está ficando mais complexa, até mesmo para os profissionais mais habilitados nesta área de atuação.
Os cursos disponibilizados hoje no mercado, não estão mais suprindo as problemáticas do dia a dia das empresas e escritórios de contabilidade, principalmente no que tange o ICMS e IPI.
Então como conseguir ter um pleno entendimento e desvendar todos os “segredos” da escrituração fiscal?
Não é uma tarefa fácil, requer muito estudo e foco, principalmente na legislação.
É necessário conhecer não só a lei, mas compreender importantes noções do direito tributário como quais os fatos geradores dos impostos, como se constitui a base de cálculo dos mesmos, saber a diferença entre o que é, operações com isenção, não incidência, diferimento, principalmente no âmbito do ICMS, e saber não só calcular corretamente os impostos, como também fazer a entrega correta das informações para o SPED Fiscal.
O ICMS e o IPI são impostos que requerem muita atenção, principalmente no momento da emissão da NF-e, onde devem ser informadas as CST destes impostos corretamente, os valores que compõe a base de cálculo, as NCM, enfim todas as informações devidas da nota fiscal, tomando sempre o cuidado para evitar erros na emissão.
Mas é dentro das empresas que essa tarefa se mostra ainda mais difícil, por exemplo, ainda tem muitas empresas que não estão adicionando o IPI na base de cálculo do ICMS quando é feita uma venda destinada a não contribuinte, onde não haverá posterior industrialização ou comercialização.
Esse tipo de situação ocorre geralmente por não conhecimento dos ditames legais, ou mera desatenção, assim como ocorre com notas emitidas com alíquotas incorretas de IPI para alguns itens.
A contabilidade tem um trabalho muito grande atualmente de revisão destas notas, para a correta escrituração das mesmas, sem contar que precisa alertar ao seu cliente quanto as notas fiscais que ele emitiu incorretamente e orientar ele como proceder para correção destas notas, com o uso de emissões de notas fiscais complementares, cartas de correções, ou notas de estornos de crédito ou débito, entre outras situações.
Mas não é somente com a correção de notas emitidas erroneamente que esse profissional tem de se preocupar, também é necessário revisar como estão vindo as notas fiscais de entradas, se tem códigos fiscais corretos, como CFOP, NCM, CST e etc…
É necessário também entender em quais situações a mercadoria adquirida dá a empresa crédito de impostos, pois o responsável da escrituração fiscal tem de usar a legislação a seu favor no momento de interpretar as notas fiscais de compra da empresa, para preencher corretamente os seus dados nas obrigações acessórias cobradas pelo fisco, e para o cálculo dos tributos.
O profissional da escrita fiscal tem uma tarefa muio árdua a cumprir todos os dias, pois resumindo toda a situação, ele precisa conhecer todos os procedimentos da escrituração fiscal de seus clientes, para melhor orientá-los quanto as suas obrigações e como devem ser cumpridas.
*Carla Lidiane Müller -Bacharel em Ciências Contábeis, cursando MBA em Direito Tributário. Trabalha na SCI Sistemas Contábeis como Analista de Negócios e é articulista do Blog Contabilidade na TV desde 2016.
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