Gestores da Secretaria de Finanças (Sefin), Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental (Seplan) e Secretaria da Saúde de Caucaia se reuniram, nessa quarta-feira (19), na sede da Sefin, com representantes da Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O objetivo do encontro foi alinhar detalhes da adesão do município ao Programa Empresa Mais Simples. Coordenado pela Jucec, a iniciativa traz simplificação e agilidade para o processo de formalização de novos negócios, possibilitando a abertura de empresas em até cinco minutos.

O secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, destacou a importância de implementar o Empresa Mais Simples no município. “Esse programa vai melhorar o ambiente de negócios. Essa melhora diz para o contribuinte e para a empresa: ‘venha investir em Caucaia. Aqui, você investe com velocidade, celeridade, legalidade e transparência’. Acho que esse é o principal objetivo. Outro é a integração com a Jucec e o Sebrae, organismos extremamente importantes, que são fundamentais na base das empresas que compõem o Simples Nacional ou qualquer outro segmento.”

Para o consultor de Negócios da Jucec, Eduardo Jereissati, a iniciativa facilita a  constituição, o licenciamento e a legalização de empresas de baixo risco, que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano. “O empreendedor tem essa facilidade, de encontrar os caminhos para a sua regularização e ter a segurança jurídica,  a paz de espírito de funcionar de forma legalizada. O município vai poder se concentrar na prestação do serviço daqueles casos que precisam de um olhar mais cauteloso”, disse, complementando que, com o Empresa Mais Simples, o município vai gerar empregos, aumentando o  desenvolvimento econômico e a arrecadação.

O representante do Sebrae, Eduardo Azevedo, disse que a entidade de apoio às microempresas atua com foco na desburocratização e na articulação com os municípios. “Estamos fazendo essa coordenação junto a todos os municípios do Ceará para que esse projeto possa realmente andar e ter mais agilidade. Esse programa vai fazer com que a criação de empresas se torne bastante simples, automática, desburocratizada e segura. Era muito forte a informalidade das empresas. A consequência era que o município perdia a cobrança de taxa de alvará, de registro sanitário, e deixava de arrecadar o ISS (Imposto sobre Serviços). Com esse projeto, as empresas são atraídas e os contadores abraçam a iniciativa. É um ganha-ganha para todos e isso faz com que o município tenha um crescimento econômico significativo.”

Participaram ainda da reunião de alinhamento o secretário executivo de Planejamento Urbano e Ambiental, David Pizol; a cooordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Silvana Coelho; os gestores da Sefin (Celita Farias- diretora de Tributação; Márcio Gonçalves – coordenador de Tecnologia da Informação; Narcélio de Sá – gerente de Tributos Imobiliários; e Angélica Pires – gerente de Acolhimento) e da Seplan (Lara Fernandes – diretora de Planejamento e Licenciamento Urbano; Fernando Fernandes – gerente de geoprocessamento; Jonathan Bessa, coordenador de Tecnologia da InformaçãoI; e Iaci Batista – coordenadora de Licenciamento para funcionamento).

Empresa Mais Simples

O Programa Empresa Mais Simples simplifica o registro e a legalização de empresas de baixo risco (que não geram grande impacto ambiental, sanitário e urbano), reduzindo o tempo de formalização e licenciamento de novos negócios em até cinco minutos.

A iniciativa conta com a adesão de todos os órgãos licenciadores e tributários, estaduais e municipais, que se conectam no Portal da Jucec, de forma ágil e segura, para facilitar a emissão de inscrições, licenças e alvarás necessários aos novos empreendimentos.

Na plataforma, estão contemplados o registro mercantil da Junta Comercial; as inscrições tributárias da Secretaria da Fazenda e Secretaria de Finanças; os alvarás de funcionamento da Prefeitura; os licenciamentos ambientais e sanitários das Secretarias de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, assim como o certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros.

por Ascom Prefeitura de Caucaia