A Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer) foi eleita pelo segundo ano consecutivo, a mais célere do Brasil, entre os órgãos que realizam o mesmo serviço no País, num ranking levantando pela Receita Federal. Para ter ideia, a tramitação de documentos para abertura de uma empresa, que em outro Estado levaria em média 48 horas, em Rondônia é realizada em até 10 minutos.

“Se a empresa a ser criada não causar nenhum impacto ao meio ambiente, o procedimento é realizado em até 10 minutos”, garante Vladmir Oliani, presidente da Jucer. Isso está sendo possível, de acordo com ele, em decorrência da simplificação de procedimentos e maior oferta de serviços online.

Mas a celeridade não é a única vantagem a ser comemorada no órgão, garante Vladmir. A Junta Comercial de Rondônia também é a primeira do Brasil a alcançar 100% dos municípios do Estado, com confirmação, esta semana de 24 municípios que faltavam para disponibilizar uma sede da Jucer na Cidade. “Até o mês de janeiro, somente 11 municípios tinham sede da Junta Comercial para facilitar o atendimento das pessoas interessadas em abrir uma empresa ou desenvolver o próprio negócio”, conta o presidente do órgão.

Pelo visto, a dificuldade de acesso às informações era o principal motivo que afastava as pessoas com potencial empreendedor, de abrir a própria empresa. Para ser ideia, os moradores do município de Costa Marques precisavam se deslocar até São Miguel do Guaporé, distante cerca de 200 km para obter informações ou buscar algum serviço oferecido pela Jucer. Semelhante dificuldade enfrentavam os moradores de Machadinho do Oeste, que precisavam se deslocar até o município de Ariquemes. “Isso chega a ser um absurdo”, confessa o presidente.

Frente ao problema, ele explicou que o governador Daniel Pereira determinou ajuste da situação, para facilitar a vida dos empreendedores e motivar a arrecadação e consequente aquecimento da economia, no Estado. “A pessoa que quer gerar empregos e impostos não tem que viajar, tem que ser buscada em casa”, declarou o governador.

As Juntas Comerciais foram instaladas nos municípios por meio de parceria com as prefeituras, que fornecem o espaço físico e servidores para realizar as atividades e a Jucer oferece equipamentos, como computadores, scanner e papel e treinamentos das equipes envolvidas.

Reforma do prédio
Com os novos desafios, Vladmir explica a necessidade de reforma da sede da Junta Comercial, em Porto Velho. O prédio atual tem 36 anos de construído e é ocupado pela Jucer há 32. De acordo com ele, a estrutura já apresenta fragilidade frente ao propósito definido em sua gestão, que é tornar todos os processos digitais. “A ideia é fazer com que os processos se tornem eletrônicos, sem a necessidade de assinatura aos dados físicos (papeis)”, define Vladimir, por isso a principal reforma do prédio será a reestruturação da rede lógica.

Também haverá construção de banheiros para os usuários e acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais. “Nosso objetivo é oferecer mais conforto e comodidade para o cidadão, propomos uma perfeita adequação, principalmente na área interna do prédio, pois a externa é tombada como Patrimônio Histórico, por isso não pode ser descaracterizada”, explica. “Pensamos num ambiente adequado aos critérios que adotamos: de simplificação de procedimentos e desburocratização”, garante Wladmir.

A proposta de reforma do prédio da Junta Comercial do Estado de Rondônia foi protocolada na Supel e aguarda deferimento, para que em seguida tenha início ao processo de licitação da obra.

Por Texto: Mineia Capistrano / Foto: Frank Néry / Secom – Governo de Rondônia