O princípio da competência econômica : neste artigo vou explicar a você o que é o princípio da competência econômica, pois é um dos princípios mais importantes para a elaboração das demonstrações financeiras.
O conceito de competência econômica é um dos conceitos mais importantes subjacentes às demonstrações financeiras da empresa e mais precisamente à demonstração de resultados.
Mas também é o princípio mais complexo de entender e aplicar porque é a base para os ajustes do balanço patrimonial como provisões, diferimentos, depreciações, etc…
Vamos começar do básico: o balanço patrimonial de uma empresa, seja de fim de ano, semestral, trimestral ou mensal, tem data de início e data de término.
O princípio da competência estabelece que é necessário garantir que todos os custos e receitas do período sejam reportados na Demonstração de Resultados.
Mas o que realmente significa “competência” do período?

O princípio da competência para receitas e custos

Mas o que realmente significa “competência” do período?
Depende se estamos falando de receitas ou custos ou se estamos falando de bens ou serviços.
Vamos admitir que temos que fechar o balanço da nossa empresa no ano 20XX.
Vamos começar com as receitas:
Se eu vender um ativo , obtive lucro no ano 20XX se os riscos e recompensas desse ativo tiverem passado para o comprador. Para simplificar, tive lucro se entregasse o ativo ao comprador no ano 20XX .
Neste caso, o que você deve observar é a data no documento de transporte.
Se, por outro lado , eu vender um serviço , posso dizer que tive lucro se o serviço terminou em 31 de dezembro de 20XX.
Então, se eu fiz uma consulta, essa consulta deve ter terminado em 31 de dezembro de 20XX.
O caso é diferente se o serviço for “contínuo” , um exemplo clássico é a receita de um aluguel. Nesse caso, a receita será registrada com critério de proporção temporal .
As mesmas regras se aplicam aos custos: substitua o que você leu até agora a palavra “receita” pela palavra “custo”.

Escrituras de liquidação: o que são e para que servem

Como você pode ver até agora eu sempre falei sobre Receitas e Custos e nunca sobre cobranças e pagamentos.
De fato, o princípio da competência econômica está completamente desvinculado do aspecto financeiro e, portanto, posso ter obtido uma receita (ou incorrido em um custo) mesmo que não tenha cobrado a contraprestação (ou pago a contraprestação).
Assim como eu posso ter coletado (ou pago) a contraprestação, mas ainda não ter obtido uma receita (ou um custo).

Os registros de retificação

Os lançamentos de ajuste surgem do fato de que os custos ou receitas para os quais as receitas relacionadas não foram alcançadas ou os custos relacionados incorridos não podem ser debitados na demonstração do resultado.
O princípio por trás disso é muito simples, a aplicação um pouco menos, mas vamos tentar tornar as coisas o menos complicadas possível.
O princípio básico é que nada é criado do nada e que, portanto, se obtive uma receita, devo ter incorrido em um custo para obtê-la. E, portanto, a receita e o respectivo custo devem ter a mesma data de competência econômica.
Portanto, se obtive uma receita, mas não sustentei (no sentido de “pago” financeiramente) o custo relativo, devo trazer “esse custo”.
Assim como se eu tivesse incorrido em um custo ao qual nenhuma receita ainda corresponde, esse custo deve ser “deslocado” de competência.
Passemos agora a rever os vários registos contabilísticos que servem para obter este realinhamento de competência.

Estoques no Armazém

Os estoques podem ser separados em duas famílias:
1. Matérias-primas : as empresas compram matérias-primas para fabricar um produto a um custo. Mas se em 31/12/20XX o produto acabado ainda não foi feito e, portanto, essas matérias-primas ainda não foram utilizadas no ciclo de produção, eu tenho que “reverter” o custo dessas matérias-primas.
A ferramenta para isso é o registro no balanço dos estoques finais de matéria-prima.
2. Produtos semiacabados e acabados : as empresas compram matérias-primas para fabricar um produto a um custo.
Mas se em 31/12/20XX o produto acabado foi feito mas ainda não foi vendido , essa correlação entre custos e receitas não foi realizada e portanto terei que registrar o valor desses produtos semiacabados e/ou acabados no balanço planilha para dar contrapartida da receita pelo custo incorrido na compra de matéria-prima.

Depreciação

A depreciação é o custo de uma parcela do investimento de compra em ativo imobilizado que é atribuído ao exercício pela parcela consumida em operações no período.

Vamos tentar esclarecer tudo com um exemplo: para produzir seus produtos acabados, nossa empresa comprou uma máquina que custa 1.000.000 reais.
Obviamente esse maquinário não será usado apenas no período para o qual estamos calculando a demonstração do resultado, mas, obviamente, terá uma duração de vários anos. Assumindo que se estima que esta máquina estará em operação por 10 anos, a depreciação anual do ativo em questão será de 100.000 para cada ano que será a parcela do custo desta máquina referente ao ano em questão.
Portanto, para o critério de competência econômica e mais particularmente para o princípio da correlação custo-rendimento, não seria correto atribuir todo o custo do maquinário no ano em que o compro porque o maquinário será útil para a empresa também nos próximos anos.

Diferimentos

Os pré-pagamentos são custos registados no período ou em períodos anteriores mas parcialmente relativos a períodos futuros.
Receitas diferidas são receitas registradas no período ou em períodos anteriores, mas parcialmente referentes a períodos futuros.
Vamos dar um exemplo:
Vamos supor que obtivemos receitas em 2019 vinculadas a um aluguel ativo que abrange o período entre 01/10/2019 e 30/09/2020. O valor do aluguel é de 1.000 reais, todos cobrados antecipadamente (ou seja, todos a partir de 01/10/2019).
Assumindo que temos que fechar as demonstrações financeiras a partir de 31/12/19, a receita referente a 2019 será apenas igual a 3/12 da receita total, pois em 2019 apenas 3 meses de aluguel serão referentes ao ano.
A partir de 31/12/19, portanto, terei que registrar uma renda diferida igual a 750 reais igual a 1.000 / 12 * 9.
Desta forma diferiremos para 2020 de R$ 750 de receitas.
Também neste caso, para uma explicação mais detalhada da renda diferida, remeto para o artigo que relatei anteriormente.

Baixa de itens do ativo

O conceito por detrás da “desvalorização das rubricas do ativo” reside no facto de no final de cada ano ser necessário verificar se cada rubrica registada no balanço tem pelo menos o valor registado no balanço (e não menos).
Esta avaliação diz respeito a ativos fixos, recebíveis, participações societárias em outras empresas etc…
Vamos fazer um exemplo para todos e falar sobre créditos.
Se no saldo tenho um crédito de 100 reais para um cliente que entretanto faliu, é óbvio que nunca posso esperar recuperar todo o meu crédito.
Aqui, portanto, que eu tenho que ajustar e neste caso específico anotar meu crédito no balanço para alinhar o valor com o que eu presumivelmente vou cobrar.
O mesmo vale para imóveis, por exemplo. Se tiver inscrito no balanço um imóvel cujo valor é obviamente superior ao valor de mercado, ou seja, é superior ao valor pelo qual presumivelmente posso vendê-lo, terei que fazer uma desvalorização ao seu valor para trazê-lo compatível com o valor de mercado.

Conclusões

Aqui estamos no final deste longo artigo. Espero ter explicado de forma eficaz o princípio da competência económica e que efeitos tem no balanço da empresa graças aos vários lançamentos de liquidação que acabámos de ver.