O SESCON-SP alerta nossos representados situados no município de São Paulo para se atentarem aos tributos com vencimentos nos dias 20 e 21 de maio de 2020. Em vista do Decreto Municipal nº 59.450/2020, os feriados municipais de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra foram antecipados para os dias 20 e 21 de maio de 2020.
Assim, orientamos que esses tributos sejam pagos ainda hoje dia 19 de maio de 2020 para que não haja qualquer prejuízo ou incidência de penalidade.
Temos conhecimentos que as Instituições Bancárias já entraram com um pedido para funcionamento nas datas citadas , mas ainda não temos nenhum posicionamento oficial da Prefeitura acerca deste pedido.
Por fim, entendemos que as medidas adotadas pela Prefeitura possuem relevância e urgência no combate a pandemia da Covid-19, e estamos orientando nossos representados para o seu devido cumprimento, mas já deixamos consignado a necessidade de uma consulta prévia às entidades de representação, para analisar o impacto nos serviços, sejam eles essenciais e não essenciais.
Por Sescon SP
Dispensa de exame de retorno ao trabalho em caso de parto
Com a entrada em vigor do novo texto da NR 07, a partir de 03 de janeiro de 2022, está dispensado a realização do exame de retorno ao trabalho em caso de parto. 📌 Item 7.5.9: No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado...

























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